DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARDEN MENDES VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNI [...]

DESIGNAÇÃO, AGENTE: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPA [...]

DESLIGAR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, A SERVIDORA MARIA GORETTI OLMIRA GUIMARÃES, MATRÍCULA NO 103667, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIA [...]

CONCESSÃO DE CINCO DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 26 [...]

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17/04/2026 À 18/ [...]

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 17/04/2026 À 18 [...]

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providência [...]

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre prin [...]

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção [...]