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CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 1098/2025 17/10/2025NOVO

17/10/2025

PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO I ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 1097/2025 16/10/2025NOVO

16/10/2025

para fazer faca as despesas do seu deslocamento a Fotaleza - CE, no dia 16 de outubro de 2025. onde participara do Curso de Tecnicas em Escuta Especializada.

NOMEAÇÃO: 1096/2025 15/10/2025NOVO

15/10/2025

NOMEAR LUIS FERNANDES DE ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEME [...]

DIÁRIA: 911/2025 16/06/2025

16/06/2025

Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais

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DIARIA. AGENTE: ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO. CARGO: SECRETARIO

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LEI MUNICIPAL: 2.604/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

Institui o Programa Municipal de Assessoria Rural Integrada para Pequenos Produtores Rurais e Associações Comunitárias, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.603/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Limoeiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.

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03/10/2025

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.526, de 30 de janeiro de 2025.

DECRETO: 586/2025 08/10/2025

08/10/2025

Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências.

DECRETO: 585/2025 06/10/2025

06/10/2025

Prorroga os prazos de vencimento e mantém as condições de pagamento do IPTU referentes ao exercício de 2025, nos termos que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 583/2025 24/09/2025

24/09/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outr [...]

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