No último sábado, 14 de março de 2026, Limoeiro do Norte viveu um momento especial com a Abertura dos Jogos Municipais, realizada no Ginásio José N [...]
16-03-2026EXONERAR GAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL LLL, DO CEI- MARIA DE FÁTIMA LIMA GUIMARÃES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTR [...]
EXONERAR ALINE MARIA SILVA CHAVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III,
NOMEAR EM VIRTUDE A APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS, CLASSIFICADA EM 26° LUGAR, NA AMPLA CONCORENCIA, LIGIA D´ARC DE SOUSA OLIVEIRA, PARA EX [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/03/2026, A FIM DE FAZER FAC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/03/2026, A FIM DE FAZER FAC [...]
CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 24 [...]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Mu [...]
Reconhece o festival do Guaraná da Loja Maçônica Dr. Lima Verde como patrimônio histórico-cultural de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto Holanda
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca COBRADE nº 1.4.1.2.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022 e demais legislação aplicada a [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Rural de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outra [...]