A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Educação, realizou a cerimônia de entrega dos kits escolares para os alunos [...]
27-08-2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
31/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
04/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
31/12/2025NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 471/2026
EXONERAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO (SEMED). NOMEAR SEBASTIANA C [...]
23/07/2026NOMEAÇÃO: 470/2026
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDUARDA REBOUCAS MOURA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CÔNVENIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO
23/07/2026NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 469/2026
EXONERAR ELIAS GOMES OE ARAUJO JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP). NOMEAR ELIAS GOMES DE ARAUJO [...]
23/07/2026DIÁRIA: 468/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 23/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 23 DE JULHO DE 2026, PAR [...]
22/07/2026DIÁRIA: 466/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS Á"RP"R6 DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2026,PARA [...]
17/07/2026DIÁRIA: 465/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 16 DE JULHO DE 2026, PARA [...]
15/07/2026Lei Municipal: 2.707/2026
Institui o Programa Passeio Limpo, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
26/08/2026NOVOLei Municipal: 2.706/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de [...]
26/08/2026NOVOLei Municipal: 2.705/2026
Dá a denominação à rua que indica.
26/08/2026NOVODecreto: 669/2026
Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Dr. José Maria de Oliveira Lucena.
24/08/2026Decreto: 668/2026
Estabelece as Normas Relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
20/08/2026Decreto: 667/2026
Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som nos trechos das vias urbanas indicados neste Decreto, no período de 21, 27, 28 e 29 de agosto de 2026.
19/08/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
14/04/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024