EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA PEDAGOGICA E DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

N0MEAR - JOSÉ LUCIÊ DE MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO CEMITERIO PUBLICO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRA [...]

NOMEAÇÃO, AGENTE: VICTOR GONCALO DE OLIVEIRA LEITAO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE AUXÍLIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, SECRETARIA: SE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTELEZA /CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE PARA FAZ [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE PARA FAZE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE PARA FAZ [...]

Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.

Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.

Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do [...]

Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre prin [...]