PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025
PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025
para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD
Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais
DIARIA. AGENTE: ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO. CARGO: SECRETARIO
Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais
Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.
Autoriza a permuta entre os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Concede reajuste sobre o salário base dos servidores efetivos de Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação da emissão, concessão e cancelamento dos alvarás de localização e funcionamento no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, [...]