NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 471/2026

EXONERAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO (SEMED). NOMEAR SEBASTIANA C [...]

NOMEAÇÃO: 470/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDUARDA REBOUCAS MOURA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CÔNVENIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 469/2026

EXONERAR ELIAS GOMES OE ARAUJO JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP). NOMEAR ELIAS GOMES DE ARAUJO [...]

DIÁRIA: 468/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 23/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 23 DE JULHO DE 2026, PAR [...]

DIÁRIA: 466/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS Á"RP"R6 DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2026,PARA [...]

DIÁRIA: 465/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 16 DE JULHO DE 2026, PARA [...]

Lei Municipal: 2.707/2026

Institui o Programa “Passeio Limpo”, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.706/2026

Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de [...]

Lei Municipal: 2.705/2026

Dá a denominação à rua que indica.

Decreto: 669/2026

Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Dr. José Maria de Oliveira Lucena.

Decreto: 668/2026

Estabelece as Normas Relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.

Decreto: 667/2026

Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som nos trechos das vias urbanas indicados neste Decreto, no período de 21, 27, 28 e 29 de agosto de 2026.

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023

PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023

PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023

PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023