Em mais uma edição do Quarta Presente, a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte realizou, nesta quarta-feira (8), a cerimônia de inauguração da [...]
08-07-2026
ART. 1º. RENOVAR, A CESSÁO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MARLI MENDES DE SOUSA, MATRÍCULA NO 603945, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERV [...]
ART. 1º. RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GASPARINA SANTIAGO GONÇALVES, MATRÍCULA NO 108065, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINIS [...]
NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIKA VITORIA DOS SANTOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 04/07/2026, A FIM DE PARA FAZER [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 04/07/2026, A FIM DE PARA FAZER [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2026, A FIM DE PARA FAZE [...]
Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.
Altera a redação do art.1º do Decreto nº 658, de 25 de junho de 2026.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.
Dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU - para o exercício de 2026 e dá outras providências.
