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13/11/2025

Nomear os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme segue

PORTARIA CONJUNTA: 1.170/2025 13/11/2025

13/11/2025

Nomear os componentes da Comissão de Alimentação e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme segue

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 1.168/2025 07/11/2025

07/11/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Ceare [...]

DIÁRIA: 911/2025 16/06/2025

16/06/2025

Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais

DIÁRIA: 910/2025 16/06/2025

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DIARIA. AGENTE: ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO. CARGO: SECRETARIO

DIÁRIA: 907/2025 12/06/2025

12/06/2025

Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais

LEI MUNICIPAL: 2.613/2025 18/11/2025

18/11/2025

Extingue e cria os cargos que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.612/2025 18/11/2025

18/11/2025

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.611/2025 10/11/2025

10/11/2025

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências

DECRETO: 603/2025 24/11/2025NOVO

24/11/2025

Homologa o Processo Seletivo de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 004/2025 e dá outras providências.

DECRETO: 602/2025 24/11/2025NOVO

24/11/2025

Homologa o Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências.

DECRETO: 601/2025 24/11/2025NOVO

24/11/2025

Altera a redação do art. 1º do Decreto no 590, de 28 de outubro de 2025, para o fim de corrigir a área total do terreno expropriando, suas coordenadas e medias.

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