EXONERAR JOSIVAM COSTA SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, DA E.E.I.F CESAR CALS NETO, ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA [...]

EXONERAR JOSÉ GUERREIRO MAIA FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III E.E.|.F JOSE ALVES DE MOURA ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRAT [...]

EXONERAR JOSÉ ARISTIDES DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR E R NIVEL ll, da E.E.F PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da instrutura admin [...]

Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais

DIARIA. AGENTE: ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO. CARGO: SECRETARIO

Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do c [...]

Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos efetivos, que recebem vencimento base de até 1 (um) salário mínimo, do Município de Li [...]

Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a con [...]

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 532, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a doação do imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de [...]

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 583, de 24 de setembro de 2025, para fazer constar a área total do imóvel expropriando.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/C [...]