NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA TORRES LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETTI GONCALVES DE SOUZA MOURA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CURRÍCULO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DO PAIC ( PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA)E DO CNCA(COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETI [...]

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 15/04/2026 À 17 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 07/04/2026, A FIM DE PARA FAZ [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/04/2026, A FIM DE PARA FAZE [...]

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providência [...]

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre prin [...]

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção [...]