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Prefeitura entrega reforma da Escola Wilson Estácio de Sousa na Comunidade da Ilha

A Prefeitura de Limoeiro do Norte realizou, na noite desta terça-feira (7), a entrega oficial da reforma da Escola de Ensino Fundamental Wilson Est [...]

08-01-2026

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NOMEAÇÃO: 029/2026 12/01/2026

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22/12/2025

Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.629/2025 22/12/2025

22/12/2025

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.931, 20 de novembro de 2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.628/2025 12/12/2025

12/12/2025

Altera a Lei nº 1.214, de 30 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte).

DECRETO: 621/2026 19/01/2026NOVO

19/01/2026

Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som no perímetro e entorno da realização da Buchada da Adélia, e dá outras providências.

DECRETO: 620/2026 15/01/2026NOVO

15/01/2026

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DECRETO: 619/2026 13/01/2026

13/01/2026

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Limoeiro do Norte - UFIRM, para o exercício de 2026

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