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Lista de Portarias Foram encontrados 2996 registros

NOMEAÇÃO: 483/2026 03/08/2026

NOMEAR JOÃO VICTOR FARIA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOCULTURAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

Agente: Joao Victor Faria Oliveira

Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais

EXONERAÇÃO: 482/2026 03/08/2026

EXONERAR ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE CURRÍCULO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

Agente: ROMARIO SILVA OLIVEIRA

Cargo: Diretor da Diretoria de Curriculo

NOMEAÇÃO: 481/2026 03/08/2026

NOMEAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPDEF, PARA O BIÊNIO 2026-2028, OS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES.

Agente: COLETIVA

VACÂNCIA: 480/2026 31/07/2026

ART. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, OCUPADO PELA SERVIDORA ALINE CHAGAS CAVALCANTE, MATRÍCULA NO 15808, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA, EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 32, INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

Agente: ALINE CHAGAS CAVALCANTE

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 479/2026 30/07/2026

RESOLVE: NOMEAR, PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA, PARA A GESTÂO 2026-2028, OS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES. APPU: ASSOCTAÇÃO PROJETO PAZ E UNÉO TITULAR: AMANDA KELLY SILVA MARTINS; SUPLENTE: FRANCISCO RONALD ALMEIDA DE AMORIM; AUPP: ASSOCTAÇÃO UNTDOS PARA O PROGRESSO TITULAR: ANA PRISCILA COSTA LIMA; SUPLENTE: LUÍS MIGUEL GOMES LIMA; E.E.M.T.I. ARSÊNIO FERREIRA MAIA TITULAR: ANA JULIA COSTA SILVA; SUPLENTE: GABRIEL RIAN DA SILVA; E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENEZES TITULAR: JOSIEL VITOR DE ALMEIDA SILVA; E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI TITULAR: ANNE YASMIN DE OLIVEIRA MOREIRA; E.E. EDUCAÇÃO PROFTSSTONAL LUCIA BALTAZAR COSTA TITULAR: ALEXANDRE DAVID DE FREITAS COSTA

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 478/2026 30/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, PARA CONDUZIR CONSELHEIRA EM VIRTUDE DE VIAGEM OFICIAL SIGILOSA.

Agente: MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA

Cargo: Motorista de Viatura Leve

DIÁRIA: 477/2026 30/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, EM VIRTUDE DE VIAGEM OFICIAL SIGILOSA.

Agente: MARIA GERLANIA MAIA

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 476/2026 28/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS – CBA 2026

Agente: INACIO CESAR BRAUNA CARNEIRO

Cargo: Chefe de Departamento de Projetos Urbanisticos

DIÁRIA: 475/2026 28/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS – CBA 2026.

Agente: SANDYA PAULA PEREIRA REGIS

Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Diretrizes Urbanas

DIÁRIA: 474/2026 28/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS – CBA 2026.

Agente: Ingra Thainá Saldanha Pereira

Cargo: Secretário (a) Municipal de Urbanismo

DIÁRIA: 473/2026 27/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

Agente: ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 472/2026 27/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A MOSSORÓ - RN, NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UMA VISITA AO FÓRUM DR. SILVEIRA MARTINS, JUNTO COM A EQUIPE TÉCNICA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER QUE ACOMPANHA OS GRUPOS REFLEXIVOS DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN,

Agente: ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 471/2026 23/07/2026

EXONERAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO (SEMED). NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.!.F JOÃO LUÍS MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 470/2026 23/07/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDUARDA REBOUCAS MOURA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CÔNVENIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

Agente: MARIA EDUARDA REBOUCAS MOURA

Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Cônvenios

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 469/2026 23/07/2026

EXONERAR ELIAS GOMES OE ARAUJO JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP). NOMEAR ELIAS GOMES DE ARAUJO JUNIOR, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNÍCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEMAPRE).

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 468/2026 22/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 23 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

Agente: ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 466/2026 17/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2026,PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MÓDULO DE PRÁTICAS SISTÊMICAS

Agente: JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA

Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Inclusão Produtiva

DIÁRIA: 465/2026 15/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 16 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

Agente: ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO

Cargo: Assistente Social

EXONERAÇÃO: 464/2026 14/07/2026

EXONERAR, A PEDIDO, ANDERSON DAMASCENO MOURA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA ASSESSORIA DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA TTÍUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV).

Agente: ANDERSON DAMASCENO MOURA

Cargo: Assessor da Assessoria do Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 463/2026 13/07/2026

NOMEAR JOSE VANILSON DE CASTRO FREITAS' DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ÇHEFE DO SETOR OPERATIVO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV),

Agente: JOSE VANILSON DE CASTRO FREITAS

Cargo: Çhefe do Setor Operativo

DIÁRIA: 462/2026 13/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2026, PARA CONDUZIR CONSELHEIRAS PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DE 36 ANOS DO ECA

Agente: MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA

Cargo: Motorista de Viatura Leve

DIÁRIA: 461/2026 13/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE 36 ANOS DO ECA.

Agente: DULCILEIDE DE CASTRO FREITAS DE PAULA

Cargo: Coordenadora da Coordenadoria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas

DIÁRIA: 460/2026 13/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE 36 ANOS DO ECA.

Agente: MARIA GERLANIA MAIA

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 459/2026 09/07/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JÔSEVAN TARCIO SILVA DE OLIVEIRA, , CARGO: CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DIÁRIA: 458/2026 08/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 12,, 13, 14 E 15 DE JULHO DE 2O26, PARA XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Agente: JOSE DAMIAO DA SILVA FILHO

Cargo: Farmacêutico/bioquímico

DIÁRIA: 457/2026 08/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE - RS, NOS DÀS 12,13,14 E 15 DE JULHO DE 2026, PARA XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Agente: Nacélio Alves do Nascimento

Cargo: Secretário (a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 456/2026 08/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A MOSSORÓ - RN, QUE FOI REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, PARA CONDUZIR CONSELHEIROS QUE ACOMPANHARAM TRANSLADO DE ADOLESCENTE

Agente: JOSE WILSON DE SANTIAGO SOUSA

Cargo: Motorista de Viatura Leve

DIÁRIA: 455/2026 08/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A MOSSORÓ - RN, QUE FOI REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2O26, PARA ACOMPANHAR TRANSLADO DE ADOLESCENTE.

Agente: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUSA

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 454/2026 08/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A MOSSORÓ - RN, QUE FOI REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2O26, PARA ACOMPANHAR TRANSLADO DE ADOLESCENTE.

Agente: SILVIO CARLOS MOISES DE CASTRO

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 453/2026 08/07/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE REALIZOU NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, PARA CONDUZIR CONSELHEIRA E ADOLESCENTE.

Agente: MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA

Cargo: Motorista de Viatura Leve

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