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DIÁRIA: 501/2026 12/08/2026 · Agente: ANTONIA LEIDJANE MORAES GUERRA · Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas da Diversidade · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF COMO MOBILIZADORA DO EIXO 6 (EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL)Acessar DIÁRIA: 500/2026 12/08/2026 · Agente: MARIA EDIVANI LOPES FREIRE GUERREIRO · Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF DE LIMOEIRO DO NORTE – CE.Acessar DIÁRIA: 499/2026 12/08/2026 · Agente: HERCULES IVAN SILVA DUARTE · Cargo: Atendente do Pav · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2026 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.Acessar DIÁRIA: 498/2026 10/08/2026 · Agente: JOSE WILSON DE SANTIAGO SOUSA · Cargo: Motorista de Viatura Leve · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ – ACONTESCE.Acessar DIÁRIA: 497/2026 10/08/2026 · Agente: ANA MARIA DE ARAUJO · Cargo: Conselheiro Tutelar · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ – ACONTESCE.Acessar DIÁRIA: 496/2026 10/08/2026 · Agente: JAYME ANTONIO CONRADO ALMEIDA · Cargo: Conselheiro Tutelar · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ – ACONTESCE.Acessar DIÁRIA: 495/2026 10/08/2026 · Agente: JOSE EDMAR DOS SANTOS LIMA · Cargo: Conselheiro Tutelar · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ – ACONTESCE.Acessar NOMEAÇÃO: 494/2026 07/08/2026 · Agente: Raimundo Wilson Freire · Cargo: Diretor da Diretoria de Transporte Escolar · NOMEAR RAIMUNDO WILSON FREIRE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATÍVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar EXONERAÇÃO: 493/2026 07/08/2026 · Agente: CLEVERTON DA SILVA ARRAIS · Cargo: Diretor da Diretoria de Transporte Escolar · EXONERAR CLEVERTON DA SILVA ARRAIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar DESIGNAÇÃO: 492/2026 07/08/2026 · Agente: Samara Chaves Nunes · Cargo: Fiscal de Contrato · Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Governo– SEGOV, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular. Vale ressaltar, que a mesma não receberá por esta designação, nenhuma remuneração adicional. TITULAR: SAMARA CHAVES NUNES SUPLENTE: MILANE GOMES MATIASAcessar CESSÃO: 489/2026 05/08/2026 · Agente: LUCIANO COLARES DE SOUZA · Cargo: Motorista de Viatura Leve · CEDER SERVIDOR PÚBLICO DO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, LUCIANO COLARES DE SOUZA, DE MATRÍCULA Nº 107018, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIATURAS LEVES, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇAES JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADAAcessar PORTARIA CONJUNTA: 488/2026 05/08/2026 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: ART. 1º- NOMEAR OS COMPONENTES TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA, PARA A GESTÃO 2026-2028, CONFORME SEGUE: I- APPU: ASSOCIAÇÃO PROJETO PAZ E UNIÃO: A) TITULAR: AMANDA KELLY SILVA MARTINS; B) SUPLENTE: FRANCISCO RONALD ALMEIDA DE AMORIM; II- AUPP: ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO: A) TITULAR: ANA PRISCILA COSTA LIMA; B) SUPLENTE: LUÍS MIGUEL GOMES LIMA; III- E.E.M.T.I. ARSÊNIO FERREIRA MAIA: A) TITULAR: ANA JULIA COSTA SILVA; B) SUPLENTE: GABRIEL RIAN DA SILVA; IV- E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENEZES: A) TITULAR: JOSIEL VITOR DE ALMEIDA SILVA; V- E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI: A) TITULAR: ANNE YASMIN DE OLIVEIRA MOREIRA; VI- E.E. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA: A) TITULAR: ALEXANDRE DAVID DE FREITAS COSTA B) SUPLENTE: MARCOS PIETRO CHAVES MACIEL VII- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE: A) TITULAR: VICTORIA FLAVIA DA CUNHA PACHECOVIII- E.E.F. VALDETRUDES EDITH HOLANDA: A) TITULAR: GABRIEL HENRIQUE DE LIMA FREITAS SILVA ART. 2º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE A PORTARIA 479/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 487/2026 03/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Coordenador da Cordenadoria da Proteção Social Especial - Pse · NOMEAR ALDENY CAVALCANTI SOUZA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)Acessar NOMEAÇÃO: 486/2026 03/08/2026 · Agente: Celia Maria Vieira Costa · Cargo: Secretário (a) Escolar Nivel Ii · NOMEAR CELIA MARIA VIEIRA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E. E. F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar NOMEAÇÃO: 485/2026 03/08/2026 · Agente: Joana Paula Oliveira Dantas · Cargo: Coordenador da Tecnologia da Tnformação · NOMEAR JOANA PAULA OLIVEIRA DANTAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar NOMEAÇÃO: 484/2026 03/08/2026 · Agente: Samara Chaves Nunes · Cargo: Chefe de Gabinete · NOMEAR SAMARA CHAVES NUNES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV).Acessar NOMEAÇÃO: 483/2026 03/08/2026 · Agente: Joao Victor Faria Oliveira · Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais · NOMEAR JOÃO VICTOR FARIA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOCULTURAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar EXONERAÇÃO: 482/2026 03/08/2026 · Agente: ROMARIO SILVA OLIVEIRA · Cargo: Diretor da Diretoria de Curriculo · EXONERAR ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE CURRÍCULO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).Acessar NOMEAÇÃO: 481/2026 03/08/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPDEF, PARA O BIÊNIO 2026-2028, OS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES.Acessar VACÂNCIA: 480/2026 31/07/2026 · Agente: ALINE CHAGAS CAVALCANTE · Cargo: Assistente Social · ART. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, OCUPADO PELA SERVIDORA ALINE CHAGAS CAVALCANTE, MATRÍCULA NO 15808, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA, EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 32, INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.Acessar NOMEAÇÃO: 479/2026 30/07/2026 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: NOMEAR, PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA, PARA A GESTÂO 2026-2028, OS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES. APPU: ASSOCTAÇÃO PROJETO PAZ E UNÉO TITULAR: AMANDA KELLY SILVA MARTINS; SUPLENTE: FRANCISCO RONALD ALMEIDA DE AMORIM; AUPP: ASSOCTAÇÃO UNTDOS PARA O PROGRESSO TITULAR: ANA PRISCILA COSTA LIMA; SUPLENTE: LUÍS MIGUEL GOMES LIMA; E.E.M.T.I. ARSÊNIO FERREIRA MAIA TITULAR: ANA JULIA COSTA SILVA; SUPLENTE: GABRIEL RIAN DA SILVA; E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENEZES TITULAR: JOSIEL VITOR DE ALMEIDA SILVA; E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI TITULAR: ANNE YASMIN DE OLIVEIRA MOREIRA; E.E. EDUCAÇÃO PROFTSSTONAL LUCIA BALTAZAR COSTA TITULAR: ALEXANDRE DAVID DE FREITAS COSTAAcessar DIÁRIA: 478/2026 30/07/2026 · Agente: MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA · Cargo: Motorista de Viatura Leve · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, PARA CONDUZIR CONSELHEIRA EM VIRTUDE DE VIAGEM OFICIAL SIGILOSA.Acessar DIÁRIA: 477/2026 30/07/2026 · Agente: MARIA GERLANIA MAIA · Cargo: Conselheiro Tutelar · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, EM VIRTUDE DE VIAGEM OFICIAL SIGILOSA.Acessar DIÁRIA: 476/2026 28/07/2026 · Agente: INACIO CESAR BRAUNA CARNEIRO · Cargo: Chefe de Departamento de Projetos Urbanisticos · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS – CBA 2026Acessar DIÁRIA: 475/2026 28/07/2026 · Agente: SANDYA PAULA PEREIRA REGIS · Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Diretrizes Urbanas · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS – CBA 2026.Acessar DIÁRIA: 474/2026 28/07/2026 · Agente: Ingra Thainá Saldanha Pereira · Cargo: Secretário (a) Municipal de Urbanismo · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS – CBA 2026.Acessar DIÁRIA: 473/2026 27/07/2026 · Agente: ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO · Cargo: Assistente Social · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.Acessar DIÁRIA: 472/2026 27/07/2026 · Agente: ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO · Cargo: Assistente Social · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A MOSSORÓ - RN, NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UMA VISITA AO FÓRUM DR. SILVEIRA MARTINS, JUNTO COM A EQUIPE TÉCNICA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER QUE ACOMPANHA OS GRUPOS REFLEXIVOS DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN,Acessar NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 471/2026 23/07/2026 · Agente: COLETIVA · EXONERAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO (SEMED). NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.!.F JOÃO LUÍS MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).Acessar NOMEAÇÃO: 470/2026 23/07/2026 · Agente: MARIA EDUARDA REBOUCAS MOURA · Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Cônvenios · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDUARDA REBOUCAS MOURA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CÔNVENIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃOAcessar

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