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Lista de Portarias Foram encontrados 2850 registros

TORNAR SEM EFEITO: 248/2026 23/04/2026

TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA N" 222, DE 15 DE ABRIL DE 2026, DA SRA. DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA, OUVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), NO QUAL CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE2026.

Agente: DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA

Cargo: Ouvidor

DESLIGAR: 247/2026 23/04/2026

DESLIGAR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, A SERVIDORA MARIA ELINEI DE LIMA MENDES, MATRÍCULA NO 604950, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDA EM 01/08/1988,LOTADAJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Agente: MARIA ELINEI DE LIMA MENDES

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 246/2026 23/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ LANÇAMENTO E ELABORAÇÃO DO PE-PDC.

Agente: EDILBERTO SANTIAGO FELIX

Cargo: Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

DIÁRIA: 245/2026 23/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Agente: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Cargo: Secretário (a) Municipal de Governo

DIÁRIA: 244/2026 23/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 27 ,28 E 29 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DA 25" MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Agente: JOSE WILSON LOURES DE ASSIS

Cargo: Secretário (a) Municipal de Obras e Serviços Públicos

VACÂNCIA: 243/2026 22/04/2026

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 40 HORAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA NOGUEIRA SOARES FILHA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 112950, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

Agente: MARIA NOGUEIRA SOARES FILHA

Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h

VACÂNCIA: 242/2026 22/04/2026

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA LUIZA DE ARAUJO SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 103004, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

Agente: MARIA LUIZA DE ARAUJO SOUSA

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

VACÂNCIA: 241/2026 22/04/2026

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DEPROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 820628, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

Agente: ANTONIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: Professor do Ensino Fundamental I

VACÂNCIA: 240/2026 22/04/2026

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL !1S99{ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA INEZ SANTIAGO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 103950, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

Agente: MARIA INEZ SANTIAGO DE OLIVEIRA

Cargo: Merendeira

VACÂNCIA: 239/2026 22/04/2026

VACÂNCIA, AGENTE: ANTONIO HAMILTON DE OLIVEIRA, CARGO: MOTORISTA DE VIATURA PESADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Agente: ANTONIO HAMILTON DE OLIVEIRA

Cargo: Motorista de Viatura Pesada

VACÂNCIA: 238/2026 22/04/2026

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE MOTORISTA VIATURAS LEVES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA JACINTO LUCIANO DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 117781, EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

Agente: JACINTO LUCIANO DA SILVA

Cargo: Motorista de Viatura Leve

VACÂNCIA: 237/2026 22/04/2026

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA, OCUPADO PELA SERVIDORA LUCINETE FERNADES DE OLIVEIRA CHAVES, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 105937, EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

Agente: LUCINETE FERNANDES DE OLIVEIRA CHAVES

Cargo: Merendeira

VACÂNCIA: 236/2026 22/04/2026

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA BANDEIRA SALES, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 105937, EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

Agente: MARIA BANDEIRA SALES

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

DIÁRIA: 235/2026 17/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 22, 23,24, 25 E 26 DE ABRIL DE 2A26, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO EMENDAS PARLAMENTARES E EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS

Agente: NACELIO ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: Secretário(a) Executivo

DIÁRIA: 234/2026 17/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE "AVALIAÇÃO DE RUÍDO AMBIENTAL" - ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA ABNT NBR 10.Í51:2019

Agente: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO

Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização

DIÁRIA: 233/2026 17/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE "AVALIAÇÃO DE RUÍDO AMBIENTAL" - ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA ABNT NBR 10.151 :2O19.

Agente: ESTEVAO HENRIQUE RODRIGUES MAIA

Cargo: Assessor Técnico

DESIGNAÇÃO: 232/2026 17/04/2026

DESIGNAÇÃO, AGENTE: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO

Agente: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA

Cargo: Secretário (a) Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Trabalho

DESLIGAR: 231/2026 17/04/2026

DESLIGAR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, A SERVIDORA MARIA GORETTI OLMIRA GUIMARÃES, MATRÍCULA NO 103667, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM0LL04LL999,LOTAD,AJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Agente: MARIA GORETTI OLIVEIRA GUIMARAES

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 230/2026 16/04/2026

EXONERAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADIMINISTRATLVO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAÍDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP).

Agente: Hedley Victor Linhares Roberto

Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo

CONCESSÃO: 229/2026 16/04/2026

CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO

Agente: PAULO SERGIO CHAGAS GIRAO

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 228/2026 16/04/2026

NOMEAR ALLINE DE MATOS ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLULA DE ENGENHARIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 227/2026 16/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO

Agente: EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO

Cargo: Secretário (a) Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho

CESSÃO: 226/2026 16/04/2026

CESSÃO, AGENTE: ROSANGELA RABELO LIMA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Agente: ROSANGELA RABELO LIMA

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 225/2026 15/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO XXLLL CONGRESSO DO COSEMS-CE.

Agente: ILANA BARROS DE BARROS

Cargo: Gerente de Célula de Atenção Domiciliar

DIÁRIA: 224/2026 15/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS.CE.

Agente: JARDENIA FERREIRA LIMA

Cargo: Assessora da Assessoria do Complexo de Saúde

DIÁRIA: 223/2026 15/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SERRA TALHADA- PE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DO FESTIVAL VAMOS FAZER POESIA.

Agente: ANTONIO GILIARD MENDES MOURA

Cargo: Secretário (a) de Cultura e Turismo

DIÁRIA: 222/2026 15/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "DIA DA OUVIDORIA

Agente: DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA

Cargo: Ouvidor

DIÁRIA: 221/2026 15/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2426, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026.

Agente: GABRIEL VITOR MENDES CASTRO

Cargo: Tecnico Administrativo

DIÁRIA: 220/2026 15/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026.

Agente: EDIMARA SANDRA DE CARVALHO RABELO

Cargo: Coordenadora da Coordenadoria do Espaço do Empreendedor

DIÁRIA: 219/2026 15/04/2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO XXLLL CONGRESSO DO COSEMS-CE.

Agente: THALITA SOARES RIMES

Cargo: Assessora da Assessoria em Vigilancia em Saúde

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