NOMEAR PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, Para a função de MEMBRO TITULAR da Junta Administrativa de Recursos de lnfrações - JARI, que funciona junto à Superintendência Municipal de Transito (SUTRAN), Para o biênio de 2026/2027.
NOMEAR ANGEILA MARIA DIOGENES CHAVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSA DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), PADRÃO CC - 2.
EXONERAR LIANA CARLA REBOUÇAS NUNES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABLITAÇÃO FISICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).
Agente: LIANA CARLA REBOUCAS NUNES
Cargo: GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABLITAÇÃO FÍSICA
Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, CILENE BELlZÁRlO DA SILVA, de Matrícula no 13466, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Almoxarífado e Manutenção Geral do Hospital Municipal de Quixeré/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no AO412025 de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Quixeré/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.
EXONERAR FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, do cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PAIC (PROGRAMA NA IDADE CERTA), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
Agente: FERNANDA KECIA DE ALMEIDA
Cargo: COORDENADOR (A) DA COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DO PAIC
Art. 1° - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará, CRISTIANE LIMA FARIAS, matrícula n.o 16192, nomeada para o cargo público denominado de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, criado pela Lei n.o 919, de 04.03.1998, e a Lei n.o 1.549, de 04/03/2011.
RESOLVE: Art. 10. CEDER o servidor público do Mlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, ROMARlO ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Manutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o lVlunicípio de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.
Art. 10. CEDER o servidor público do tVlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, RoMARlo ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Mlanutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.
NOMEAR LIVIA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORTA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.
Agente: LIVIA SILVA LIMA
Cargo: ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS
NOMEAR ANA BEATRIZ GUIMARÃES GOMES, para o cargo de ASSESSORIA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura a ministrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8
NOMEAR GARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULR DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.
EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, dO CArgO de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integránte da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).
Agente: JOAO PAULO DO NASCIMENTO
Cargo: ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS
Art. 1o. CEDER a servidora pública do lt/unicípio de Limoeiro do Norte/CE, PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA, de f\íatrÍcula no 13061, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, para exercer a função comissionada de Supervisora de Limpeza Urbana junto a Secretaria Municipal de Urbanismo de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o ft/unicípio de Limoeiro do Norte/CE e o ft/unicípio de Apodi/RN.
EXONERAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL II, da E.E.I.F, JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura Administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, onde participará de uma reunião da na sede da Secretaria de Cultura do Ceará, com pauta. Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura.
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, ONDE PARTICIPARA DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA DO CEARÁ, COM PAUTA: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA.
RESOLVE: Art. 1o. Fica acrescido ao art.1o da portaría no 03412026, de 22 de janeiro de 2026, o parágrafo único de seguinte redação: "Art. 1o Parágrafo único. A cessão de que trata esse artigo tem início no dia 01 de fevereiro de 2026, com vigência até 31 de dezembro de 2028." Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES, Assessora da Prefeita, lotada na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 dejaneiro de 2026, onde participará de uma reunião da PecBrasil.
Art. 1°. CEDER a servidora pública do tUunicípio de Limoeiro do NOrtE/CE, TíLIA GALGANE DE OLIVEÍIRA FRIERE, DE MATRICULA NO 16148, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação lnfantil,para exercer a função comissionada de Supervisora pedagógíca junto a Secretaria de Educação do tVunicípio de Apodi/RN, com ônus para cessionário, conforme Convênio de Cooperação mutua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeíro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.
DECLARAR, a vacância do caÍgo de motorista de viaturas leves, ora ocupado pelo servidor JOSUÉ CASTRO MAIA DE FREITAS, matrícula n.o 819, lotado na Secretaria Municipal de Governo - (SEGOV), e o consequente rompimento do seu vínculo funcional com o Município.
RESOLVE: Art. 1"- Fica criada a Comissão de inventario , Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Púbiico, será vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de do Norte, com a finalidade de rcalizar o levantamento geral dos bens móveis existentes Parágrafo único- A Comissão de que este artigo terâ prazn até 31 de dezembro de 2026 para a conclusão dos trabalhos.
EXONERAR, A PEDIDO, ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDATV1ENTAL ll, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
Agente: ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
Cargo: DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL II
EXONERAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
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