PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF COMO MOBILIZADORA DO EIXO 6 (EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL)

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF DE LIMOEIRO DO NORTE – CE.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2026 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ – ACONTESCE.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ – ACONTESCE.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ – ACONTESCE.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ – ACONTESCE.

NOMEAR RAIMUNDO WILSON FREIRE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATÍVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

EXONERAR CLEVERTON DA SILVA ARRAIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Governo– SEGOV, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular. Vale ressaltar, que a mesma não receberá por esta designação, nenhuma remuneração adicional. TITULAR: SAMARA CHAVES NUNES SUPLENTE: MILANE GOMES MATIAS

CEDER SERVIDOR PÚBLICO DO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, LUCIANO COLARES DE SOUZA, DE MATRÍCULA Nº 107018, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIATURAS LEVES, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇAES JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADA

RESOLVE: ART. 1º- NOMEAR OS COMPONENTES TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA, PARA A GESTÃO 2026-2028, CONFORME SEGUE: I- APPU: ASSOCIAÇÃO PROJETO PAZ E UNIÃO: A) TITULAR: AMANDA KELLY SILVA MARTINS; B) SUPLENTE: FRANCISCO RONALD ALMEIDA DE AMORIM; II- AUPP: ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO: A) TITULAR: ANA PRISCILA COSTA LIMA; B) SUPLENTE: LUÍS MIGUEL GOMES LIMA; III- E.E.M.T.I. ARSÊNIO FERREIRA MAIA: A) TITULAR: ANA JULIA COSTA SILVA; B) SUPLENTE: GABRIEL RIAN DA SILVA; IV- E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENEZES: A) TITULAR: JOSIEL VITOR DE ALMEIDA SILVA; V- E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI: A) TITULAR: ANNE YASMIN DE OLIVEIRA MOREIRA; VI- E.E. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA: A) TITULAR: ALEXANDRE DAVID DE FREITAS COSTA B) SUPLENTE: MARCOS PIETRO CHAVES MACIEL VII- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE: A) TITULAR: VICTORIA FLAVIA DA CUNHA PACHECOVIII- E.E.F. VALDETRUDES EDITH HOLANDA: A) TITULAR: GABRIEL HENRIQUE DE LIMA FREITAS SILVA ART. 2º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE A PORTARIA 479/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.

NOMEAR ALDENY CAVALCANTI SOUZA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)

NOMEAR CELIA MARIA VIEIRA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E. E. F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

NOMEAR JOANA PAULA OLIVEIRA DANTAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

NOMEAR SAMARA CHAVES NUNES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV).

NOMEAR JOÃO VICTOR FARIA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOCULTURAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

EXONERAR ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE CURRÍCULO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

NOMEAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPDEF, PARA O BIÊNIO 2026-2028, OS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES.

ART. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, OCUPADO PELA SERVIDORA ALINE CHAGAS CAVALCANTE, MATRÍCULA NO 15808, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA, EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 32, INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

RESOLVE: NOMEAR, PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA, PARA A GESTÂO 2026-2028, OS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES. APPU: ASSOCTAÇÃO PROJETO PAZ E UNÉO TITULAR: AMANDA KELLY SILVA MARTINS; SUPLENTE: FRANCISCO RONALD ALMEIDA DE AMORIM; AUPP: ASSOCTAÇÃO UNTDOS PARA O PROGRESSO TITULAR: ANA PRISCILA COSTA LIMA; SUPLENTE: LUÍS MIGUEL GOMES LIMA; E.E.M.T.I. ARSÊNIO FERREIRA MAIA TITULAR: ANA JULIA COSTA SILVA; SUPLENTE: GABRIEL RIAN DA SILVA; E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENEZES TITULAR: JOSIEL VITOR DE ALMEIDA SILVA; E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI TITULAR: ANNE YASMIN DE OLIVEIRA MOREIRA; E.E. EDUCAÇÃO PROFTSSTONAL LUCIA BALTAZAR COSTA TITULAR: ALEXANDRE DAVID DE FREITAS COSTA

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, PARA CONDUZIR CONSELHEIRA EM VIRTUDE DE VIAGEM OFICIAL SIGILOSA.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, EM VIRTUDE DE VIAGEM OFICIAL SIGILOSA.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS – CBA 2026

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS – CBA 2026.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS – CBA 2026.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A MOSSORÓ - RN, NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UMA VISITA AO FÓRUM DR. SILVEIRA MARTINS, JUNTO COM A EQUIPE TÉCNICA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER QUE ACOMPANHA OS GRUPOS REFLEXIVOS DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN,