Nomeação, Agente: Daniel Moura de Castro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Flavia Silva Rodrigues, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Wilson de Santiago Sousa, Cargo: Motorista de Viatura Leve, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Francisco Rodrigues de Lima Neto, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 [...]
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica.
Declara de utilidade pública a entidade que indica e institui a Vaquejada da AVAL e a Feira AgroJaguar no Calendário Oficial do Município.
Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de edu [...]
