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Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais
DIARIA. AGENTE: ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO. CARGO: SECRETARIO
Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais
Institui a Conciliação e Mediação Tributária no Município de Limoeiro do Norte, cria a Câmara de Conciliação e Mediação Tributária na Procuradoria- Geral do Mu [...]
Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.
Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas 2026, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências