NOMEAÇÃO, AGENTE: JÔSEVAN TARCIO SILVA DE OLIVEIRA, , CARGO: CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ART. 1º. RENOVAR, A CESSÁO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MARLI MENDES DE SOUSA, MATRÍCULA NO 603945, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERV [...]

ART. 1º. RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GASPARINA SANTIAGO GONÇALVES, MATRÍCULA NO 108065, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINIS [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/07/2026, A FIM DE PARA FAZE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, A FIM DE PARA FAZE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 13/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS [...]

Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.

Altera a redação do art.1º do Decreto nº 658, de 25 de junho de 2026.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - para o exercício de 2026 e dá outras providências.