LEIS
LEIS MUNICIPAIS: 2.082 | 20/12/2018
ESTABELECE ALÍQUOTA ESPECIAL DO IMPOSTO SO-BRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE C[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2.081 | 20/12/2018
MODIFICA A LEI N.º 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS: 2.080 | 20/12/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, EM CONFORMI[...]
LEIS MUNICIPAIS: 2.079 | 20/12/2018
DISPÕE SOBRE A DATA DE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA REFERIDOS NO ART.[...]
MAIS LEIS
PORTARIAS
DESIGNAÇÃO: 038 | 18/02/2019
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
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DAVI ALVES DE LIMA
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DECRETOS
DECRETO: 102 | 26/12/2018
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DECRETO: 101 | 20/12/2018
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DECRETO: 100 | 05/12/2018
ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018 (SÁBADO) PARA O DIA 07 DE DEZEM[...]
DECRETO: 099 | 03/12/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADO À[...]
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CONTRATO ORIGINAL: 20190261 | 03/04/2019
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, BUFFET E COFFE BREAK, CONFO[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20190260 | 03/04/2019
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, BUFFET E COFFE BREAK, CONFO[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20190259 | 03/04/2019
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, BUFFET E COFFE BREAK, CONFO[...]
CONTRATO ORIGINAL: 20190258 | 03/04/2019
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LICITAÇÕES
PREGÃO: 2019.2703-002SEMEB | 12/04/2019
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE BA[...]
PREGÃO: 2019.1103-001GM | 03/04/2019
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, BUFFET E COFFE BREAK, CONFO[...]
PREGÃO: 2019.2602-001SECSA | 29/03/2019
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SECRETARIAS E GESTORES