Dispõe sobre a exoneração dos cargos de livre provimento e exoneração que indica, e dá outas providências
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025
Declara recesso nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Dá a denominação à Escola que indica.
Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dora o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.
Modifica o art. 7º, inciso III, da Lei nº 2.422, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sohre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte pura o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
DlSPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ESCOLAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NO EXERCICIO DE 2024 A TITULO DE DUODÉCIMO E PAGAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dá a denominução da rua que indica.
Dá a denominação da praça que indica.
Dá a denominação da rua que indica
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 28 de outuhro de 2024 e dá outras providências
Dá a denominação da praça que indica.
Denomina de "Rua Maria Madalena" o Iogradouro público indicado, ,situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua Dona Benta" o longradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Dá a denominação da rua que indica.
Denomina de " Rua Cosme Damião da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do Município.
Revoga o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024.
Declara ponto facultativo no dia 30 de Agosto de 2024 e dá outras providências.
Cria, no quadro de servidores efetivos do Municipio de Limoeiro do Norte/CE, os cargos públicos que indica, e dá outras providências.
Da o denominação da Praça que indica e dá outras providências.
Concede subvenção à Academia Limoeirense de Letras, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia - AJAP, e dá outras providências.
Concede subvenção ao Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro, e dá outros providências.
