DESLIGAR, do quadro de pessoal do municipio de Limoeiro do Norte - Cearâ, a servidora MARIA INÊS DA SILVA

EXONERAR A PEDIDO, KATIANE DANTAS DE ANDRADE DO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

Altera a redação dos “considerandos” e dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 529, de 21 de janeiro de 2.025, que reverteu ao patrimônio do Município o imóvel nele especificado.

DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PROESPORTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2.335, DE 24 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.

Tornar sem efeito, PORTARIA No 9sg DE í1 DE JULHO DE 2025, da Sra' ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE

NOMEAR FRANCISCO VALECIO FREIRE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO da divida ATIVA E TRIBUTAÇÃO

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 564, de 07 de janeiro de 2025, alterada pelo Decreto nº 568, de 16 de julho de 2025, para adequá-lo à legislação de regência quanto ao seu zoneamento e à unidade de medida.

PRORROGAR A READAPTAÇÃO, PELO PERIODO DE 1(UM) ANO, A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PORTARIA, DO SERVIDOR PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Gramado - RS, nos dias 22,23,24 e 25 de julho de 2025, onde participará do CONET TRANSFORIvIAÇÃO 2025

Altera a redação do Decreto nº 524, de 07 de janeiro de 2025, para constar a matrícula do imóvel objeto da doação.

EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE , PAULO EDUARDO BEZERRA PINHO

DECLARAR SEM EFEITO,a nomeação de MARCIANO GURGEL DANTAS, do cargo efetivo de MEDICO CLINICO GERAL, em vaga criada criada pela Lei Municipal no 919, de 04/03/1998,a Lei n.o 1.209, de 27/07/2005 e a Lei no 7.549, de 04/03/2011, por não ter tomado pose no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartn da data de publicaçáo da nomeação, com undamento no § 6.o do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo no 469/2025. de 14/07/2025.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Salvador - BA, nos dias 26, 27 ,28,29,30 e 31 de julho de 2025, onde participará do 20o Forum Nacional dos Dirigentes municipais de Educação - UNDIME.

DESLIGAR DO QUADRO PESSOAL DO MINICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A SERVIDORA ANTÔNIA NEIDE DE MATOS

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Autoriza a permuta entre os imóveis que menciona, e dá outras providências.

Concede reajuste sobre o salário base dos servidores efetivos de Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Cria o selo municipal de entidade de utilidade pública, destinado às associações, organizações não governamentais e demais entidades civis organizadas reconhecidas por Lei Municipal como de utilidade pública, e dá outras providências.

NOMEAR RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTAO DE PATRIMÔNIO

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2025, para participarda CAPACITAÇÃO STOPS CEARÁ 2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de jutho de2a25,para participarda CAPACITAÇÃO SIOPS CEARA 2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Viçosa do Ceará- CE, nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2025, para participar do 20o festival de Música da lbiapaba e do Xll Encontro Estadual de Regentes/Gestores Municipais de Cultura do Ceará

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte _Ceará,MARCOS VINÍCIUS DANTAS DE OLIVEIRA

Doa o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitátio Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.

NOMEAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, para o cargo de provimento CM COMISSãO de ASSESSOR DA ASSESSORIA JURíDICA PARA ASSUNTOS TRIBUTARIOS E FISCAIS

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, DIONES RAFAEL MACIEL DA SILVA

NOMEAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MíDIAS E REDES SOClAlS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-3.

Cria o "Programa Casamento Coletivo", e dá outras providências.

NOMEAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL