ART 1° CEDER A SERVIDORA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE ANA JESSICA PERREIRA BEZERRA, DE MATRICULA N° 12615, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO, EFETIVO DE PROFESSORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMICIONADA DE DIRETORA ESCOLAR JUNTA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATU - CE
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Convalida a prorrogação dos contratos Temporários que indica, e da outras providências.
Altera a redação dos dispositivos que indica da Lei nº 2.264, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia. e dá outras providências.
Altera a redação do art. 2.º da Lei n.º 2. 577, de I I de julho de 2025.
PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025
PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025
para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD
para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD
para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD
para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD
para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD
EXONERAR FRANCISCO FEREIRA GUSMÃO NETO, do cargo de provimento em comissão de MENBRO DA EQUIPE DE APOIO,
NOMEAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA PARA CARGO EM provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERENCIAIS ESCOLARES
NOMEAR MIRLLA SALDANHA LIMA, PARA CARGO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE EM DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
NOMEAR CAMILA RODRIGUES provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO da estrutura administrativa da Secretaria (SEPLAG)
para se fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025.onde participara do 2 encontro de Coordenadores Municipais do Programa Agrinho
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A QUIXADÁ - CE , NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 2° ENCONTRO DE REGIONAL DE PROGRAMA PREVINE - 2025
para fazer face as despesas do seu deslocamento a Quixada - CE, no dia 14 de agosto de 2025, onde participará do 2° Encontro Regional do Programa PREVINE - 2025
para de fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025, onde participara do 2° encontro com os coordenadores Municipais do Programa Agrinho
nomer os seguintes servidores e representantes para compor a comissão Paritaria de Cargos, carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte, para o biênio 2025/2027
para fazer face às DESPESAS DO seu deslocamento a Brasília - DF, nos dia 14, 15, 16 e 17 de agosto de onde participará do 4o CONAES - Conferência Nacional de Economia Popular Solidaria
NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAR JÚLIA GUERRA DIOGENES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
NOMEAR ISAíAS GONÇALVES FERREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de COODENADOR DA COODERNADORIA DE APOIO A GESTÃO DE TEMPO INTEGRAL
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação da emissão, concessão e cancelamento dos alvarás de localização e funcionamento no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EXONERAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, órgão integrante da da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
