Nomeação/exoneração, Agente: Geneziano de Sousa Martins, Cargo: Chefe do Departamento de Pesca

Nomeação/exoneração, Agente: Raimundo Jose da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos

Nomeação, Agente: Francisco Jair de Freitas, Cargo: Vigia

Nomeação, Agente: Valderez Mendes Holanda, Cargo: Vigia

Nomeação, Agente: Thullio Rodrigues Costa, Cargo: Vigia

NOMEAR LAMARTINE MARTINS DE OLIVEIRA

NOMEAR HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES

NOMEAR JOSE LINS GUERRA

DESIGNAR JOSAMAR DA SILVA CASTRO

NOMEAR JOSAMAR DA SILVA CASTRO

TORNAR SEM EFEITO, DESIGNAÇÃO DE JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

NOMEAR WELVV CHAVES VALDIVINO

NOMEAR DENILSON GREGORIO ROCHA

NOMEAR MARIA ELIANE MOREIRA MAGALHAES

Nomeação/exoneração, Agente: Cleverton da Silva Arrais, Cargo: Diretor da Diretoria de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joao Marcos Maia Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão de Inventario e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Sousa Barroso, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Garagem e Oficina de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Desligar, Agente: Loangela Maria Nunes de Sousa, Cargo: Inspetor Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

Nomeação/exoneração, Agente: Lorena Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Requalificação Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal Urbanismo Urbanismo

Cessão, Agente: Francisco Ednaldo Rabelo Nobre, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçãol. Cede o servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE.

Nomeação/exoneração, Agente: Sandya Paula Pereira Regis, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Diretrizes Urbanas, Secretaria: Secretaria Municipal Urbanismo Urbanismo

Nomeação/exoneração, Agente: Francisca Francelina Nogueira dos Santos, Cargo: Membro Titular Representante, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Francisco Cleudon Nunes Guimaraes, Cargo: Membro Suplente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Marcelo Vieira do Nascimento de Freitas, Cargo: Membro Suplente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Edjane Fernandes Chaves Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Pedro Ramiro Nunes Maia Malveira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Izabelle Barros de Barros, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Especializada em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.

Revoga a Lei 1.228/2025, de 15 de dezembro de 2005. Dispôe sobre a Proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL ÉDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.