Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2523 registros

DECRETO: 541/2025 25/02/2025

Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte,Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 412/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Marcos Castro Coelho, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Relacionamento Institucional

Portaria: 407/2025 24/02/2025

Readaptação, Agente: Eliane Sena de Oliveira Mesquita, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 409/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Tereza de Freitas Nogueira, Cargo: Chefe do Nucleo de Assistencia Ao Leitor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 410/2025 24/02/2025

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de exoneraçâo e nomeação de N° 397/2025 de JEFFERSON PEREIRA BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED

Portaria: 411/2025 24/02/2025

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de exoneração e nomeação de N°398/2025 de SALVIANA MARIA RODRIGUES LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Portaria: 408/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Renata Liane Santiago Soares, Cargo: Chefe de Setor da Biblioteca Publica Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

LEI MUNICIPAL: 2.530/2025 24/02/2025

Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Programa Municipal Qualifica Limoeiro e a Bolsa Qualifica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.536/2025 24/02/2025

Autoriza a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os foliões do Carnaval 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.535/2025 24/02/2025

Altera os anexos I e ll da Lei nº 2.505, de 16 de agosto de 2024 no que indica, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2.534/2025 24/02/2025

Altera, no que indica, a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.533/2025 24/02/2025

Exclui da extinção de que trata o art. 240 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, o que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.532/2025 24/02/2025

Corrige as medidas do terreno objeto da Lei nº. 2.498, de 05 de julho de 2024.

LEI MUNICIPAL: 2.531/2025 24/02/2025

Altera o art. 9º da Lei n". 2.513/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 397/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Jefferson Pereira Batista, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 398/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Salviana Maria Rodrigues Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 399/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Raul Pereira da Silva Neto, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 391/2025 20/02/2025

Desligar, Agente: Francisco Luciano da Silva, Cargo: Abatedor , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 392/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Jardenia Ferreira Lima, Cargo: Assessor da Assessoria do Complexo de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 393/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Joao Paulo de Lima Vieira, Cargo: Assessor da Assessoria em Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 394/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Gabriele de Araujo Costa, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Primaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 395/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Maria Rafaele Pereira Bezerra, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 396/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Joao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor da Assessoria em Saude Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 400/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Coordenador Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 401/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Maria do Ceu Medeiros de Freitas, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 402/2025 20/02/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Barbara Kercia Nogueira Guimaraes, Cargo: Coordenador Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 388/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Gerusa Xavier Silva, Cargo: Coordenador Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 379/2025 19/02/2025

Designação, Agente: Debora Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador da Coordenadoria da Gestão do Sistema Unico de Assistencia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

DECRETO: 539/2025 19/02/2025

Doo imóvel à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jagtaribe), paro abrigar a sua sede, e dá outras providências

DECRETO: 538/2025 19/02/2025

Aprova o novo Regimento lnterno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

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