Extingue os cargos públicos denominados de monitor e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte.

Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular para abertura de logradouro público no bairro Antônio Holanda e dá outras providências.

Dá a denominação da Rua Felipe Alves de Freitas.

Institui o dia de prevenção e combate ao Tabagismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nomeia profissionais para compor a comissão especial para avaliação da Prova de Conceito do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.2204-001/PMLN

Nomeação, Agente: Lorrana Raquel de Almeida Garcia, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Assessor da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Thieme de Lima Freire, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Designa membros para compor a comissão especial de avaliação dos documentos solicitados para fins de contratação do Transporte Escolar

Exoneração, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte – Ceará.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte – Ceará (APA).

Exoneração, Agente: Gerlanger da Silva Leitao, Cargo: Chefe de Setor de Protocolo Unico, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Nomeação, Agente: Gerlanger da Silva Leitao, Cargo: Chefe de Departamentos de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Exoneração, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe de Setor de Coletas de Preços, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Nomeação, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Compras Governamentais, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidade

Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Lima Moura, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Tereza Cristina de Brito Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Programa Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Cehfe de Departamento de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Chefe da Seção do Sistema de Informações das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Aliane Carla Gadelha de Castro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Ramon Cristyan Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)