Dá a denominação da rua Julinda Fheina de Oliveira.

CRIA O COMITE DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DE TRANFERENCIA DA UNIÃO (MEGTr) NA FORMA QUE INDICA

Exoneração, Agente: Igor Jose Gondim dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Igor Jose Gondim dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Yago Cristiano Freitas Evangelista, Cargo: Chefe de Departamento de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Juliana de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Emanuelle Soares de Franca, Cargo: Assessor, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Exoneração, Agente: Daniel da Silva Freitas, Cargo: Assessor da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes Municipais de Trânsito de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Dá a denominação da rua José Joaquim Filho.

Exoneração, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Assessor de Controle de Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Robson Rafael Moura da Silva, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Robson Rafael Moura da Silva, Cargo: Assessor de Controle de Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos municipais do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), autarquia da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12 (doze) meses, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Reuber Tadeu Lopes Chaves, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Designação, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Concessão, Agente: Maria do Socorro Brito Nogueira., Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do Cargo de Guarda Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do selo municipal de inclusão das pessoas com deficiência no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Natanael Chaves Maia Junior, Cargo: Administrador do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Maria de Fátima Maia, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Exoneração, Agente: Fernando Jose Maia Chaves, Cargo: Administrador do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências.

Altera a Portaria n° 196, de 01 de outubro de 2021, que dispõe sobre os componentes do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS)

Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências

Nomeia os componentes da Comissão Municipal de Prevenção do Óbito, Materno, Fetal e Infantil do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2022/2024

Fixa, para o ano de 2022, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/Ce e dá outras providências.