Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1687 registros

Portaria: 005 12/01/2022

Exoneração, Agente: Kelbia Geisa Moreira Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 006 12/01/2022

Exoneração, Agente: Alano Gonçalves de Freitas, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 007 12/01/2022

Exoneração, Agente: Francilene Rodrigues Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 008 12/01/2022

Nomeação, Agente: Francilene Rodrigues Lima, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 009 12/01/2022

Exoneração, Agente: Keuvia Mirlandya Alves da Silva, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

Portaria: 003 10/01/2022

Designação, Agente: Izolda Maria Maia Nunes Vieira, Cargo: Servidor Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Lei Nº. 2308 de 2022 06/01/2022

Dá a denominação à rua Professor Francisco Aécio de Castro.

Lei Nº. 2307 de 2022 06/01/2022

Dispõe sobre a necessidade de divulgação e massificação da manobra de Heimlich em locais em geral , na forma que indica.

Lei Nº. 2306 de 2022 06/01/2022

Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira.

Lei Nº. 2305 de 2022 06/01/2022

Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência.

Lei Nº. 2304 de 2022 06/01/2022

Dá a denominação à rua João Batista Gomes.

Lei Nº. 2303 de 2022 06/01/2022

Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima.

DECRETO - 350 04/01/2022

Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidade

Portaria: 001 03/01/2022

Exoneração, Agente: Désio Antonio das Santos Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 002 03/01/2022

Designação, Agente: Matheus Dantas de Oliveira Bandeira, Cargo: Assessor, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 209 31/12/2021

Exoneração, Agente: Jose Amilton de Brito, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

DECRETO - 347 31/12/2021

Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências.

Lei Nº. 2302 de 2021 21/12/2021

Autoriza o chefe do poder executivo a doar os bens móveis que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 2301 de 2021 21/12/2021

Dispõe sobre a concessão do abono-Fundeb aos profissionais da educação básicas em efeito exercício no - âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Portaria: 206 20/12/2021

Nomeação, Agente: Gasparina Santiago Goncalves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 207 20/12/2021

Nomeação, Agente: Maria Marli Mendes de Sousa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Lei Nº. 2300 de 2021 15/12/2021

Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Lei Nº. 2299 de 2021 15/12/2021

Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências.

Lei Nº. 2298 de 2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo.

Lei Nº. 2297 de 2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho.

Lei Nº. 2296 de 2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares.

Lei Nº. 2295 de 2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas.

Lei Nº. 2294 de 2021 15/12/2021

Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Nº. 2293 de 2021 15/12/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Lei Nº. 2292 de 2021 14/12/2021

Adequa o Pagamento do trezeno e do adicional de férias aos parlamentares do município de Limoeiro do Norte, nos termos definidos pela Constituição Federal, Art.7º Inc. VII; Art.37º, Inc. XV e 39º, §3ª e 4º da Lei Federal, e da outras providencias.

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