Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2534 registros

DECRETO: 528/2025 21/01/2025

Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.

Portaria: 208/2025 20/01/2025

Exoneração, Agente: Fabricio Carlos Pires Filgueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 200/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Rodrigo Alves de Souza, Cargo: Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 201/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Luciana Lima Melo Mendes, Cargo: Chefe de Setor de Apoio Ao Contribuinte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 204/2025 17/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Portaria: 205/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Josamar da Silva Castro, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Portaria: 206/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Geneziano de Sousa Martins, Cargo: Gerente de Celula de Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos

Portaria: 207/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Jose da Silva, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos

Portaria: 187/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Fabiola Martins de Assis, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 188/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Debora Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Gestão do Sistema Unico de Assistencia Social - Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 189/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Carmem Maia Chaves, Cargo: Chefe do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 190/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Leidemara Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Centro de Referencia da Assistencia Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 191/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristine Barros Chaves Pontes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Centro de Referencia da Assistencia Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 192/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Dulcileide de Castro Freitas de Paula, Cargo: Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 193/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Edina de Almeida Gomes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 194/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Alessandra Gadelha Sombra, Cargo: Chefe do Setor do Cadastro Único/bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 195/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Edilberto Santiago Felix, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Setor de Proteção Social Básica do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 196/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Francinildo Xavier Correia, Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 197/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Inclusão Produtiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 198/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Kelly Cristine de Barros Arruda, Cargo: Chefe do Setor de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 199/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Alexsandra Goncalves Mendes, Cargo: Diretor da Diretoria da Casa de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 186/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Pierre Oliveira Belmino, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 527/2025 15/01/2025

Denomina de "Rua Antônio Lopes de Sousa Andrade"o logradouro público indicado, situado na sede do Município.

Portaria: 180/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Vanderlei Moreira de Miranda Junior, Cargo: Diretor da Diretoria de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 181/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Cleverton da Silva Arrais, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Garagem e Oficina de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 182/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Roberto Kildare Teixeira Lucas da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Gestão e Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

Portaria: 183/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Aristides Lima de Araujo, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 184/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Martins Feitosa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

Portaria: 001/2025 13/01/2025

Portaria Conjunta, designação- Agente: Mailha Lucinete de Amaral, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho Trabalho

Portaria: 161/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Chefe de Departamento de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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