Nomeação, Agente: Raquel de Galiza Vieira, Cargo: Chefe de Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Cyntia de Oliveira Lopes, Cargo: Assessor do Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Designação, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã

Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Altera a Lei nº 2.518 de 24 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croata para os fins que indica, e dá outras providlências.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Cria, na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para o exercício de 2025, e da outras providências.

Fixa, para o anexo de 2025, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro de Norte/CE, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.

Tornar sem efeito, PORTARIA N° 221 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, do Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, no qual concede 01 (uma) diária no vator de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, no dia 28 de janeirc de 2025.

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.

Exoneração, Agente: Paulla Priscilla Valdevino Carvalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Virna Cecile Lima Duarte, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Amanda de Moura Liborio, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Washington de Moura Lopes, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Reuber Tadeu Lopes Chaves, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Chefe de Departamento da Banda de Musica Maestro Jose Robles, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Maria Jose Cavalcante de Oliveira Dias, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.

Exoneração, Agente: Fabricio Carlos Pires Filgueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Rodrigo Alves de Souza, Cargo: Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luciana Lima Melo Mendes, Cargo: Chefe de Setor de Apoio Ao Contribuinte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento