Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Lei Nº. 2223 de 2021 17/03/2021

Altera a lei n° 2.051, de 27.08.2018, que institui o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Nº. 2222 de 2021 11/03/2021

Denomina de ''Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a lei municipal que indica.

Lei Nº. 2221 de 2021 08/03/2021

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências.

Portaria: 047 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec.municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios,recursos Humanos e ..(secarf

Portaria: 045 01/03/2021

Nomeação, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude ( Sesport)

Portaria: 046 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jorge Alan Pinheiro Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ( Secult)

Portaria: 048 01/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 049 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jussier Baltazar Costa, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 050 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida Garci, Cargo: Assessor de Assistência Aos Necessitados, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 051 01/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 052 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Portaria: 053 01/03/2021

Exoneração, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: chefe do Departamento de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 054 01/03/2021

Nomeação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 055 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Procurador de Assistência Judiciária Aos Necessitados, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 056 01/03/2021

Nomeação, Agente: Lauro Gardenio Pinheiro Machado, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 057 01/03/2021

Exoneração, Agente: Andre Alisson Lima Freitas Chaves, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 058 01/03/2021

Nomeação, Agente: Heraldo de Holanda Guimaraes, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 059 01/03/2021

Nomeação, Agente: Roberto Ferreira Barroso, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 060 01/03/2021

Nomeação, Agente: Manoel Matias da Cruz, Cargo: Administrador de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 061 01/03/2021

Exoneração, Agente: Renata Barros Gadelha, Cargo: Assessor de Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 062 01/03/2021

Exoneração, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 063 01/03/2021

Exoneração, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 064 01/03/2021

Nomeação, Agente: Renata Barros Gadelha, Cargo: assessor Técnico de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 065 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: Assessor de Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 066 01/03/2021

Nomeação, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 067 01/03/2021

Nomeação, Agente: Robson Rafael Moura da Silva, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 068 01/03/2021

Nomeação, Agente: Clauderlangia Silva Leitao, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 069 01/03/2021

Exoneração, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe do Setor do Programa Novo Mais Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 070 01/03/2021

Exoneração, Agente: Ana Lucia Nogueira Maia, Cargo: Chefe do Departamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 071 01/03/2021

Exoneração, Agente: Celso Lourenço Arruda Neto, Cargo: chefe da Seção de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

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