Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2615 registros

Portaria: 145/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Jacinta Lucia de Freitas, Cargo: Chefe de Divisão de Cadastro Imobiliario Rural e Regularização Fundiaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 146/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Torres Lima, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Atenção Inclusiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 148/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Gyldemberg Barroso Malagueta., Cargo: Diretor Especial da Diretoria Especial de Comunicaçâo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 122/2025 07/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Jacinto Luciano da Silva, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Programa Nacional de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 123/2025 07/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Maria Luiza de Araujo Sousa, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Atenção Inclusiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 124/2025 07/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Vitoria Regia Freitas Matias, Cargo: Chefe de Nucleo de Atendimento Ao Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

Portaria: 125/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Juarez Alves de Freitas, Cargo: Assessor Especial da Assessoria Especial de Esportes Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 126/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Washington de Moura Lopes, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 127/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Lucia Jacinta de Assis Azevedo, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 128/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Benedito Araujo Ferreira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 129/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Neuriany Moura Nogueira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 130/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Luzia Medeiros de Sales, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 525/2025 07/01/2025

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura faculdade de medrcina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 524/2025 07/01/2025

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.

Portaria: 107/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Juliana Soares da Silva Lima, Cargo: Diretor da Diretoria de Contratos e Convenios, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 108/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Belarmino Franklin Silva Duarte, Cargo: Diretor da Universidade Aberta do Brasil (uab), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Monica Gadelha dos Reis Malveira, Cargo: Chefe de Setor Administrativo da Uab, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2025 06/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Josamar da Silva Castro, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Portaria: 111/2025 06/01/2025

Designação, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Portaria: 112/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Milane Gomes Matias, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 113/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Rosangela Maria de Araujo Quixabeira, Cargo: Chefe de Setor de Serviços Auxiliares, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 114/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Dara Joana Almeida de Lima, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 115/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Cyntia de Oliveira Lopes, Cargo: Chefe de Divisão de Imprensa, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 116/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Mara Vladiana Oliveira dos Anjos, Cargo: Chefe de Divisão de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 117/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Breno Rafael Martins de Freitas, Cargo: Chefe de Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 118/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Anderson Damasceno Moura, Cargo: Assessor Especial da Assessoria Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 119/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Mayara Joyce da Silva Barros, Cargo: Chefe de Nucleo de Atendimento Ao Público, Secretaria: Controladoria-geral do Municipio

Portaria: 120/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Inacio Cesar Brauna Carneiro, Cargo: Chefe de Departamento de Projetos Urbanisticos, Secretaria: Secretaria Municipal Urbanismo Urbanismo

Portaria: 121/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Diogo Duarte Maia, Cargo: Procurador de Assistência Judiciária Aos Necessitados, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 047/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Layla Nagila Leitao Guimaraes, Cargo: Coordenador Executivo do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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