Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 102 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Gilmar Rodrigues Lourenco, Cargo: Supervisor de Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 103 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Jailce Maia, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 104 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Suerda Queiroz Moura, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 105 01/03/2021

Nomeação, Agente: Marcondes Felicio Freire, Cargo: Chefe do Departamento de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 106 01/03/2021

Nomeação, Agente: Rose Anne Oliveira Arruda, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 107 01/03/2021

Nomeação, Agente: Sabrina Sousa da Silva, Cargo: Chefe da Divisão Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 108 01/03/2021

Nomeação, Agente: Serdinaldo Bergson de Freitas, Cargo: Chefe do Setor de Controle e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 109 01/03/2021

Nomeação, Agente: Zenaide Maria da Silva Santiago, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 111 01/03/2021

Designação, Agente: Maria Josenilda de Castro Holanda, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 112 01/03/2021

Designação, Agente: Maria de Jesus Nogueira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 113 01/03/2021

Designação, Agente: Regina Helena Maia Chaves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 114 01/03/2021

Designação, Agente: Joana Paula Saldanha Martins Gomes, Cargo: Monitor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 115 01/03/2021

Designação, Agente: Francisco Leudo Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 116 01/03/2021

Designação, Agente: Francisco Raimundo Guimaraes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 117 01/03/2021

Designação, Agente: Jose Arnoldo dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 118 01/03/2021

Designação, Agente: Breno Maia Cabó, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 119 01/03/2021

Designação, Agente: Jose Luiz de Araujo Gonzaga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 120 01/03/2021

Designação, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 121 01/03/2021

Designação, Agente: Dacila Rayrha Oliveira Bezerra, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 122 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Portaria: 123 01/03/2021

Nomeação, Agente: Emanuelle Soares de Franca, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Portaria: 124 01/03/2021

Designação, Agente: Marlio Fabio Castro Nunes, Cargo: Agente de Trânsito e Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 125 01/03/2021

Exoneração, Agente: Gidélia Oliveira Siqueira Campos, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 131 01/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 044 28/02/2021

Exoneração, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

Lei Nº. 2220 de 2021 19/02/2021

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

Lei Nº. 2020 de 2021 19/02/2021

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

Lei Nº. 2219 de 2021 12/02/2021

Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de governo (SEGOV) e da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação.

Lei Nº. 2218 de 2021 12/02/2021

Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020.

Lei Nº. 2217 de 2021 12/02/2021

Declara de utilidade pública a Associação de pessoas com Deficiência de Limoeiro do Norte-CE(APDLN).

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