Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dora o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.
Modifica o art. 7º, inciso III, da Lei nº 2.422, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sohre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte pura o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
DlSPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ESCOLAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NO EXERCICIO DE 2024 A TITULO DE DUODÉCIMO E PAGAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dá a denominução da rua que indica.
Dá a denominação da praça que indica.
Dá a denominação da praça que indica.
Dá a denominação da rua que indica
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 28 de outuhro de 2024 e dá outras providências
Denomina de "Rua Maria Madalena" o Iogradouro público indicado, ,situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua Dona Benta" o longradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Dá a denominação da rua que indica.
Nomeação, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia da Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Denomina de " Rua Cosme Damião da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do Município.
Exoneração, Agente: Ana Adilia Maia, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento
Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Gusmao Neto, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento
Designação, Agente: Ana Adilia Maia, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
Designação, Agente: Francisco Ferreira Gusmao Neto, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento
Exoneração, Agente: Roberto Kildare Teixeira Lucas da Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais
Nomeação, Agente: Vanessa Lima Chaves, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Revoga o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024.
Readaptação, Agente: Maria de Fatima da Silveira Sousa de Brito, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Claudecir da Silva Guerreiro, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Raimunda Vanuzia de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisk Eglady Vasconcellos Moraes dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
