Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2615 registros

LEI MUNICIPAL: 2.510/2024 30/10/2024

Dá a denominação da praça que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.511/2024 30/10/2024

Dá a denominação da praça que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.508/2024 30/10/2024

Dá a denominação da rua que indica

LEI MUNICIPAL: 2.507/2024 30/10/2024

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.

DECRETO: 515/2024 24/10/2024

Declara ponto facultativo no dia 28 de outuhro de 2024 e dá outras providências

DECRETO: 514/2024 08/10/2024

Denomina de "Rua Maria Madalena" o Iogradouro público indicado, ,situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 513/2024 08/10/2024

Denomina de "Rua Dona Benta" o longradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.506/2024 06/09/2024

Dá a denominação da rua que indica.

Portaria: 782/2024 03/09/2024

Nomeação, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia da Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 511/2024 03/09/2024

Denomina de " Rua Cosme Damião da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do Município.

Portaria: 777/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Ana Adilia Maia, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Portaria: 778/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Gusmao Neto, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Portaria: 779/2024 02/09/2024

Designação, Agente: Ana Adilia Maia, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Portaria: 780/2024 02/09/2024

Designação, Agente: Francisco Ferreira Gusmao Neto, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Portaria: 776/2024 29/08/2024

Exoneração, Agente: Roberto Kildare Teixeira Lucas da Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais

Portaria: 775/2024 28/08/2024

Nomeação, Agente: Vanessa Lima Chaves, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO: 509/2024 28/08/2024

Revoga o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024.

Portaria: 770/2024 27/08/2024

Readaptação, Agente: Maria de Fatima da Silveira Sousa de Brito, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 771/2024 27/08/2024

Nomeação, Agente: Jose Claudecir da Silva Guerreiro, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 772/2024 27/08/2024

Vacância, Agente: Raimunda Vanuzia de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 773/2024 27/08/2024

Nomeação, Agente: Francisk Eglady Vasconcellos Moraes dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 774/2024 27/08/2024

Nomeação, Agente: Wirna Flavia Ferreira Medeiros, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 769/2024 26/08/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Eugenio de Menezes Castro, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 508/2024 26/08/2024

Declara ponto facultativo no dia 30 de Agosto de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 740/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Nillyanne Lima Martins, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 741/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Luiz Mendonca de Melo Neto, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 742/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Ana Claudia Leitao Silva, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 743/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Natalia Alves Gomes, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 744/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Ediva Alves de Souza, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 746/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Roziane Sena Lima, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

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