Nomeação, Agente: Darlan Costa Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Mídia e Redes Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Gyldemberg Barroso Malagueta., Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Assessor de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Rosangela Maria de Araujo Quixabeira, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Milane Gomes Matias, Cargo: Chefe de Divisão de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Edilberto Santiago Felix, Cargo: Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.

Designação, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Altera a Lei nº 2.518 de 24 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

pa fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 31 de outubro de 2025, para atender as demandas do CREAS a pedido do Ministerio Público.

NOMEAR FRANCISCO CAMILO NETO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL I, da E.E.F. Judite Chaves Saraiva, órgão íntegrante da estrutura administrativa da Secreta de Educação (SEMED), padrão CC - 10

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Cria, na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croata para os fins que indica, e dá outras providlências.

Fixa, para o anexo de 2025, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro de Norte/CE, e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para o exercício de 2025, e da outras providências.

Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.

Tornar sem efeito, PORTARIA N° 221 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, do Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, no qual concede 01 (uma) diária no vator de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, no dia 28 de janeirc de 2025.

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.

Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Chefe de Departamento da Banda de Musica Maestro Jose Robles, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Reuber Tadeu Lopes Chaves, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Washington de Moura Lopes, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amanda de Moura Liborio, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte