Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, antigo Sitio Bom Jesus, Município de Limoeiro do Norte-CE, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO.
Estende o ponto facultativo do dia 12 de junho de 2020 aos servidores das secretarias municipais que indica.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Concessão, Agente: Jose Aristides Lima de Araujo, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Cleverton da Silva Arrais, Cargo: Chefe do Departamento do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Italo Diogenes Holanda Bezerra, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Nomeação, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo ao período que indica
Exoneração, Agente: Livia Maria Nogueira Fernandes Peixoto, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.
Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Concessão, Agente: Jose Valdir da Silva, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.
Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).
Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.
Nomeação, Agente: Fabiola Martins de Assis, Cargo: Ouvidor de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Pedro Viana da Costa Neto, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Maestro da Banda de Música Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
