Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS nº. 960, de 17 de julho de 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação de Jovens Moradores e Agricullores do Espinho, e dá outras providências.
Concede subvenção à Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.
Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Concede subvenção à Liga de Voleibol Limoeirense, e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal nº 1.033/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2024, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Intitui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte/CE, o controto verbal para pequenas compras ou para prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e do Educação na Saúde de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.456, de 26 de Fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodovia LN-09 do Plano Rodoviário de Limoeiro do Norte/CE.
Denomina de " Rua Luís Alves Bezerra" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Carlos Adalberto Celedônio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Luiz Antônio Maia" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá neste Município.
Denomina de "Rua Dona Benta" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua José Rodrigues de Souza" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Maria Estevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua Osmar Rodrigues" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Miguel Secundo da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua João Eslevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Raimundo Tibúrcio da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Raimundo Marcos" o logradouro público indicado, sitltado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Maria Madalena" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Maria da Palma do Nascimento" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua José Vicente Lima" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Mixico Lourenço " o logradouro público indicado, situado na sede do dístrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua José Venâncio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua João Claudino" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
