Concede subvenção à Associação Culural Buchada da Adelia, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a aplicação do Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Regulamenla o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, no âmbito Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n' 2.137, de 10 de outubro de 2019, que institui a Semana da Arte e Cultura Márcio Mendonça no âmbito do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, cria o cargo e funções que indica, e dá outras providências.
Altera o dispositivo do art. 6º da L.ei nº 2.381 de 30 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Bispo Dom José Hãring.
Nomear os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 202412O28
para fazêr face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 22 de dezembro de 2023, onde participará de uma Reunião com o Deputado Estadual Carmelo Neto na Assembleia Legislativa do Ceará
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 2'1 de dezembro de 2023, onde participará de uma reunião no Palácio do Governo, com o Secretário, para tratar de assuntos municipais da Casa Civil do Estado do Ceará.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Sítio Bom Fim no Município de Limoeiro do Norte-CE, para construção de uma praça.
DESIGNAR FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, servidora cedida, ocupante do caÍgú de ENFERMEIRÂ da estrutura administrativa Secretaria Municipal de saude SECSA para desepenhar as funçoes do cargo de provrmemo em comissão de ASSESSOR DE VIGILANCIA EM SAUDE
NOMEAR RUTH NATAN DE OLIVEIRA FRETTAS para o cargo de prüvimento em comissão de assessor assistencial
EXONERAR RUTH NATAN DE OLIVEIRA FRETTAS do cargo de BroviÍnentú em súÍnrssão de ÂSSÊSSOR DE VIGíúNCiA EM SAúDE
Doa o imóvel que indica à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDÁ e dá outras providências.
NOMEAR LEONARDO HENRIQUE NOGUEIRA REGES para o cargo de provimento em comissão de SUBCOMaNDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
EXONERAR JOSÉ HELIO DE LIMA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA GUARDÂ MUNICIPÂL, NOMEAR DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAR RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS para o cargo de provimênto em comissão de ASSESSOR DE ViGILÂNCIA EM SAUDE
Modifica a Lei nº 2.425, de 06.11.2023 que autorizou o Chefe do Poder Execulivo a doar IMÓVEL à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, para a construção da sua sede de negócios no Município de Limoeiro do NorIe.
DLECARA RECESSO NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Doa o imóvel que indica à FUNECE (Fundação Universidade Estadual do Ceará) e dá outras providências.
NOMEAR ANA PAULA NORONHA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DA SCFV
NOMEAR MARIA JOELIA MARIA DE SOUZA para o cargo de providencia em cargo de SECRETARIO EXECUTIVO
NOMEAR JOANA PAULA OLIVEIRA DANTAS pra o cargo de provimento em comissao e CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESCOLARES
NOMEAR GEORGIA GRANGEIRO E SILVA para o cargo de provimento EM COMISAO CHEFE DO DEPÂRTAMENTO DÊ PROGRÂàÂÂS EDUCÂCIONAiS
NOMEAR ESTEVÃO HENRIQUE RODRIGUES MAIA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
NOMEAR ESTEVÃO HENRIQUE RODRIGUES MAIA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLÂS
