Declara luto oficial por motivo do falecimento do Bispo Dom José Hãring.
Nomear os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 202412O28
para fazêr face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 22 de dezembro de 2023, onde participará de uma Reunião com o Deputado Estadual Carmelo Neto na Assembleia Legislativa do Ceará
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 2'1 de dezembro de 2023, onde participará de uma reunião no Palácio do Governo, com o Secretário, para tratar de assuntos municipais da Casa Civil do Estado do Ceará.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Sítio Bom Fim no Município de Limoeiro do Norte-CE, para construção de uma praça.
DESIGNAR FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, servidora cedida, ocupante do caÍgú de ENFERMEIRÂ da estrutura administrativa Secretaria Municipal de saude SECSA para desepenhar as funçoes do cargo de provrmemo em comissão de ASSESSOR DE VIGILANCIA EM SAUDE
NOMEAR RUTH NATAN DE OLIVEIRA FRETTAS para o cargo de prüvimento em comissão de assessor assistencial
EXONERAR RUTH NATAN DE OLIVEIRA FRETTAS do cargo de BroviÍnentú em súÍnrssão de ÂSSÊSSOR DE VIGíúNCiA EM SAúDE
Doa o imóvel que indica à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDÁ e dá outras providências.
NOMEAR LEONARDO HENRIQUE NOGUEIRA REGES para o cargo de provimento em comissão de SUBCOMaNDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
EXONERAR JOSÉ HELIO DE LIMA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA GUARDÂ MUNICIPÂL, NOMEAR DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAR RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS para o cargo de provimênto em comissão de ASSESSOR DE ViGILÂNCIA EM SAUDE
Modifica a Lei nº 2.425, de 06.11.2023 que autorizou o Chefe do Poder Execulivo a doar IMÓVEL à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, para a construção da sua sede de negócios no Município de Limoeiro do NorIe.
DLECARA RECESSO NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Doa o imóvel que indica à FUNECE (Fundação Universidade Estadual do Ceará) e dá outras providências.
NOMEAR ANA PAULA NORONHA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DA SCFV
NOMEAR MARIA JOELIA MARIA DE SOUZA para o cargo de providencia em cargo de SECRETARIO EXECUTIVO
NOMEAR JOANA PAULA OLIVEIRA DANTAS pra o cargo de provimento em comissao e CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESCOLARES
NOMEAR GEORGIA GRANGEIRO E SILVA para o cargo de provimento EM COMISAO CHEFE DO DEPÂRTAMENTO DÊ PROGRÂàÂÂS EDUCÂCIONAiS
NOMEAR ESTEVÃO HENRIQUE RODRIGUES MAIA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
NOMEAR ESTEVÃO HENRIQUE RODRIGUES MAIA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLÂS
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NOS LOCAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a cessáo do servidor público do Município de Limoeiro do Norte/CE, PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO, inscrito no CPF no S33.486,733-72, de Matrícula no 12981. ocupante do cargo de provimento efetivo cle Agente Administrativo para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Selor de Compras e Serviços da estnÍura administrativa da Secretaria de Planejamento e Finanças da PreÍeitura Municipal de Morada Nova,
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - e E, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, onde participará do Encontro com Coordenadores Municipais do Acompanhamento Educacisnal do Programa Bolsa Família/Educação.
NOMEÀR, em virhrde de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 10o lugar, na ampla concorrência, MADELLINE PINHEIRO MOURA
EXONERAR a servidora MILANE GOMES MATIAS de acompanhar e fiscalizar a execuçáo dos Contratos DESIGNAR a servidora ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA para acompanhAr e fiscalizar a execuçâo dos Contratos
NOMEAR FRANCISCO GLEUDON NUNES GUTMARÃES para o cârgo de proviiirento ern coffrissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERÂÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 47o lugar, na ampla conconência KATIENE KELLY DE LIMA CLAUDINO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 7o lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO LEILSON DA SILVA LOPES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de TECNICO EM ENFERMAGEM
