Exoneração, Agente: Francisco George da Silva Lima, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Francisco Fellipe Freire Maia, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Esradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Dilce Helena Maia., Cargo: Chefe da Seção de Vigilância Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas e dá outras providências.

Suspensão, Agente: Álvaro Oliveira Rocha, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Suspensão, Agente: Osias de Sousa Lima, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que indica.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2019 e dá outras providências.

Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS, abrangendo os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, na forma que especifica.

Suspensão, Agente: Maria da Conceicao de Assis Nunes Maia, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Suspensão, Agente: Maria Lucia Mendes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Deicianny Chaves Silva, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Designação, Agente: Joao Batista de Sousa, Cargo: Assessor Técnico de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: Chefe do Departamento de Agronegócios, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Chefe do Departamento de Agronegócios, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Suspensão, Agente: Samanta Daisy de Oliveira Holanda, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Tania Maria Maia, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Ratifica o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, de titularidade do Município.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limoeiro do Norte a Semana Municipal da Juventude – SMJ e dá outras providências.

Institui gratificação mensal para os participantes da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e sua equipe de apoio e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Chefe da Seção de Feiras de Ciências das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Designação, Agente: Italo Diogenes Holanda Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Keiliane Ferreira de Sena, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Veronica Maria de Lima, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Marilaide Gondim de Moura, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)