Nomeia os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2019/2022

Exoneração, Agente: Rangel Augusto Regis da Costa, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Jacinta de Fátima Alexandre Fernandes, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Maria José Moura, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Rangel Augusto Regis da Costa, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão, Agente: Simone Maria Mendes de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Concessão, Agente: Maria de Fatima Santos de Moura Lima, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Designa os membros do Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências

Designação, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. MARIA IZALTA CARLOS MOURA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Designação, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Altera o Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte/CE (Lei n.° 1.214, de 30.09.2005) e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a União, através da Caixa Econômica Federal, agente financeiro e coexecutora da fase III do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a data de extinção dos cargos de provimento em comissão da administração municipal direta referidos no art. 5º da Lei Municipal n.º 2.074, de 16 de novembro de 2018, e acerca da data em que poderão ser providas as funções comissionadas de INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB).

Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM, em conformidade com a Lei Federal n. 6.938/81 (arts. 17-B a 17-Q e anexos VIII e IX) e com a Lei n. 15.093/2011 do Estado do Ceará (art. 10), e o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Modifica a Lei n.º 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências.

Estabelece alíquota especial do Imposto so-bre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para a tributação dos serviços de construção civil pertinentes a obras de execução, neste Município, de parques de geração de ener-gia elétrica proveniente de fontes renováveis.

Declara recesso nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Wellington da Costa Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Edileuza Freitas Pinto, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Renato dos Santos, Cargo: Chefe da Seção de Feira de Ciências, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Josefa Jacines Canuto, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Samara Chaves Nunes, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Repristina a Lei Municipal n.º 1.919, de 25 de junho de 2015.

Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 08 de dezembro de 2018 (sábado) para o dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado na cidade de Limoeiro do Norte, destinado à construção da SEDE CONDOMINIAL DOS ENTES DO SISTEMA “S” (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE).