NOMEAR EMANUEL VIANA BIZERR/À para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHEIRO

NOMEAR ANA RITA OLIVEIRA GUIMARÃES para o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADORA DOS MERCADOS E FEIRAS URBANAS

NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GARAGEM, MAQUINAS E VEICULOS,

para fazer face, ârs despesas de sua estadia durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde trataní de assuntos do interesse do município.

para fazer face, às despesas de sua estadia durante os dias 0? e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde trataní de assuntos do interesse do município

para fazer face, à despesas de sua estadia durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde tratani de assuntos do interesse do município.

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2024

Dá a denominação do prédio que indica.

Dá a denominação do prédio que indica.

Dá a denominação da areninha que índica e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indíca e dá outras providêncías.

Regulamenta a pesca nas águas do Áçude do Bixopá no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre o alinhamento de fios desordenados e a retirada de fios em desuso fixados em postes de energia elética e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Inclusão Social e a criação da Campanha "Setembro Verde", em alusão a Semana da Inclusão Social e conscientização ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de combate ao racismo religioso e à estigmatização das religiões de matriz africana e religião minoritárias no Município de Limoeiro do Norte - CE

Exoneração, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Cicero dos Reis Gomes, Cargo: Diretor da Escola de Gestão Pública, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Exoneração, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Vania Maria de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Ovilane da Costa Silva, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeia os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2023/2026.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Superitendência de Trânsito

Exoneração, Agente: Gleiciane Silvestre dos Santos, Cargo: Chefe de Seção de Tecnologia da Informação Nas Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providências

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON

Declara recesso nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Declara ponto facultativo na data que indica