DESLIGAR do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte Ceará, por motivo de concessão de aposentadoria, a servidora MARIA JOSÉ MATOS DE BARROS
DESLIGAR do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte- Ceará. por motivo de concessão de aposentadoria, a servidora MARIA DE LOURDES DA COSTA
DECLARAR a vacância do cargo efbtivo de Er.rfermeiro. ocupado pela servidora KILVIA KELLY GOMES DE VASCONCELOS, rnatrícula n. 604186, em decorrôncia de posse em outro cargo (enfermeiro) nacumulável
DESLIGAR do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará, por motivo de concessão de aposentadoria, a ser,r'idora MARIA RAIMUNDA DA SILVA
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação porteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de limoeiro do norte - PROCON CMLN e dá outras providências.
NOMEAR MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ para o cargo de provimento em comissão de cooRDENADoR PEDAGÓGICO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO LEUDO FURTADO, do CARGO de CHEFE DA SEÇÃO DE INST. ELÉTRICA E HIDRÁULICA
NOMEAR JOAO PAULO DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO DE ATENÇAO SECUNDARIA A SAUDE
NOMEAR TÂNIA DANTAS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissáo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO
NOMEAR NEURIANY MOURA NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I
NOMEAR SERGIO KAYK COSTA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
NOMEAR FRANCISCO JARLISON SILVA MOURA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAR EDINEIDE MAIA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR
NOMEAR BELARMINO FRANKLIN SILVA DUARTE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)
EXONERAR RUI NUNES LOPES dO CATgO ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA NOMEAR ADRIANO DUARTE HOLANDA para o cargo de provimento em comissáo de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA
EXONERAR ROSA LUCIA MAIA SARATVA do cargo COORDENADOR ESCOLAR NíVEL l NOMEAR ARETHA QUEIRÓS CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL l
EXONERAR MARCONDES FELíClo FREIRE do cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
EXONERAR FRANCISCO LEUDO FURTADO do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE INST- ELÉTRICA E HIDRÁULICA
EXONERAR FRANCISCA FRANCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA MACIEL do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL ll NOMEAR MARIA LUIZA MENDES DA COSTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL ll
EXONERAR EDINEIDE MAIA SILVEIRA do cargo de CHEFE DA SEÇAO DE PRODUÇÃO GRÁFICA E DTGTTAÇÃO DE DOCUMENTOS
EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará" FRANCISCO ALDERI DA SILVA
EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Lirnoeiro do Norte . Ceará, MARIA SÂMIA CORDEIRO NOGUEIRA SAUNDERS
EXONBRAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do None - Ceará, PAULO RICARDO COSTA
EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norle Ceará, JOSÉ WARWICK GONDIM CHAVES
Dispõe sobre a identificação visual e padronização das cores de prédios e equipamentús públicos, definindo a identidade visual dos bens públicos do Município de Limoeiro do Norte, uniformes dos servidores e uniformes escolares, identificação de veículos, vedand a utilização de cores de maneira associativa a partidos ou grupos políticos e dá outras providências.
Modifica o art. 1º da Lei lt4unicipal nº. 2.398, de 17.05.2023, que estabeleceu a estrutura e funcionamento do Conselho Tutetar e dá outras providências.
NOMEAR BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÔES INSTITUCIONAIS
TORNA SEM EFEITO A NOMEAçÃO DE SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO, para o cargo de provimento em comissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ouvidoria, EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR, ESTUDOS E PESQUISAS
NoMEAR FRANCINÉ ALVES BARBoSA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO
EXONERAR MARCIA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA