Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2615 registros

Portaria: 318/2023 22/11/2023

DESLIGAR do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte Ceará, por motivo de concessão de aposentadoria, a servidora MARIA JOSÉ MATOS DE BARROS

Portaria: 317/2023 22/11/2023

DESLIGAR do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte- Ceará. por motivo de concessão de aposentadoria, a servidora MARIA DE LOURDES DA COSTA

Portaria: 316/2023 22/11/2023

DECLARAR a vacância do cargo efbtivo de Er.rfermeiro. ocupado pela servidora KILVIA KELLY GOMES DE VASCONCELOS, rnatrícula n. 604186, em decorrôncia de posse em outro cargo (enfermeiro) nacumulável

Portaria: 315/2023 22/11/2023

DESLIGAR do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará, por motivo de concessão de aposentadoria, a ser,r'idora MARIA RAIMUNDA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 2.430/2023 22/11/2023

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação porteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de limoeiro do norte - PROCON CMLN e dá outras providências.

Portaria: 314/2023 21/11/2023

NOMEAR MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ para o cargo de provimento em comissão de cooRDENADoR PEDAGÓGICO DO ENSTNO FUNDAMENTAL

Portaria: 313/2023 20/11/2023

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO LEUDO FURTADO, do CARGO de CHEFE DA SEÇÃO DE INST. ELÉTRICA E HIDRÁULICA

Portaria: 312/2023 20/11/2023

NOMEAR JOAO PAULO DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO DE ATENÇAO SECUNDARIA A SAUDE

Portaria: 311/2023 20/11/2023

NOMEAR TÂNIA DANTAS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissáo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO

Portaria: 310/2023 20/11/2023

NOMEAR NEURIANY MOURA NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I

Portaria: 309/2023 20/11/2023

NOMEAR SERGIO KAYK COSTA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Portaria: 308/2023 20/11/2023

NOMEAR FRANCISCO JARLISON SILVA MOURA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Portaria: 307/2023 20/11/2023

NOMEAR EDINEIDE MAIA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR

Portaria: 306/2023 20/11/2023

NOMEAR BELARMINO FRANKLIN SILVA DUARTE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)

Portaria: 305/2023 20/11/2023

EXONERAR RUI NUNES LOPES dO CATgO ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA NOMEAR ADRIANO DUARTE HOLANDA para o cargo de provimento em comissáo de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA

Portaria: 304/2023 20/11/2023

EXONERAR ROSA LUCIA MAIA SARATVA do cargo COORDENADOR ESCOLAR NíVEL l NOMEAR ARETHA QUEIRÓS CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL l

Portaria: 303/2023 20/11/2023

EXONERAR MARCONDES FELíClo FREIRE do cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

Portaria: 302/2023 20/11/2023

EXONERAR FRANCISCO LEUDO FURTADO do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE INST- ELÉTRICA E HIDRÁULICA

Portaria: 301/2023 20/11/2023

EXONERAR FRANCISCA FRANCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA MACIEL do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL ll NOMEAR MARIA LUIZA MENDES DA COSTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL ll

Portaria: 300/2023 20/11/2023

EXONERAR EDINEIDE MAIA SILVEIRA do cargo de CHEFE DA SEÇAO DE PRODUÇÃO GRÁFICA E DTGTTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Portaria: 297/2023 20/11/2023

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará" FRANCISCO ALDERI DA SILVA

Portaria: 299/2023 20/11/2023

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Lirnoeiro do Norte . Ceará, MARIA SÂMIA CORDEIRO NOGUEIRA SAUNDERS

Portaria: 298/2023 20/11/2023

EXONBRAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do None - Ceará, PAULO RICARDO COSTA

Portaria: 296/2023 20/11/2023

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norle Ceará, JOSÉ WARWICK GONDIM CHAVES

LEI MUNICIPAL: 2.429/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a identificação visual e padronização das cores de prédios e equipamentús públicos, definindo a identidade visual dos bens públicos do Município de Limoeiro do Norte, uniformes dos servidores e uniformes escolares, identificação de veículos, vedand a utilização de cores de maneira associativa a partidos ou grupos políticos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.428/2023 20/11/2023

Modifica o art. 1º da Lei lt4unicipal nº. 2.398, de 17.05.2023, que estabeleceu a estrutura e funcionamento do Conselho Tutetar e dá outras providências.

Portaria: 295/2023 17/11/2023

NOMEAR BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÔES INSTITUCIONAIS

Portaria: 294/2023 17/11/2023

TORNA SEM EFEITO A NOMEAçÃO DE SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO, para o cargo de provimento em comissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ouvidoria, EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR, ESTUDOS E PESQUISAS

Portaria: 293/2023 16/11/2023

NoMEAR FRANCINÉ ALVES BARBoSA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 292/2023 16/11/2023

EXONERAR MARCIA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA

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