NOMEAR EDINEIDE MAIA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR ESCOLAR

NOMEAR BELARMINO FRANKLIN SILVA DUARTE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)

EXONERAR RUI NUNES LOPES dO CATgO ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA NOMEAR ADRIANO DUARTE HOLANDA para o cargo de provimento em comissáo de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA

EXONERAR ROSA LUCIA MAIA SARATVA do cargo COORDENADOR ESCOLAR NíVEL l NOMEAR ARETHA QUEIRÓS CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL l

EXONERAR MARCONDES FELíClo FREIRE do cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

EXONERAR FRANCISCO LEUDO FURTADO do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE INST- ELÉTRICA E HIDRÁULICA

EXONERAR FRANCISCA FRANCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA MACIEL do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL ll NOMEAR MARIA LUIZA MENDES DA COSTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL ll

EXONERAR EDINEIDE MAIA SILVEIRA do cargo de CHEFE DA SEÇAO DE PRODUÇÃO GRÁFICA E DTGTTAÇÃO DE DOCUMENTOS

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará" FRANCISCO ALDERI DA SILVA

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Lirnoeiro do Norte . Ceará, MARIA SÂMIA CORDEIRO NOGUEIRA SAUNDERS

EXONBRAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do None - Ceará, PAULO RICARDO COSTA

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norle Ceará, JOSÉ WARWICK GONDIM CHAVES

Dispõe sobre a identificação visual e padronização das cores de prédios e equipamentús públicos, definindo a identidade visual dos bens públicos do Município de Limoeiro do Norte, uniformes dos servidores e uniformes escolares, identificação de veículos, vedand a utilização de cores de maneira associativa a partidos ou grupos políticos e dá outras providências.

Modifica o art. 1º da Lei lt4unicipal nº. 2.398, de 17.05.2023, que estabeleceu a estrutura e funcionamento do Conselho Tutetar e dá outras providências.

NOMEAR BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÔES INSTITUCIONAIS

TORNA SEM EFEITO A NOMEAçÃO DE SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO, para o cargo de provimento em comissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ouvidoria, EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR, ESTUDOS E PESQUISAS

NoMEAR FRANCINÉ ALVES BARBoSA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO

EXONERAR MARCIA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAR ALEXSANDRA GONçALVES MENDES, para o cargo dê provimento em comissão de ADMINISTRADOR DA CASA DO ENFERMO

NOMEAR FRANCISCO HELIO REi,tlGlO DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissáo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPoRTES

NOMEAR JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA, para o €rgo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO

DESIGNAR para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Educaçáo o Professor MARCIO JOSE LOPES LIMA

NOi,IEAR SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO, para o cargo de provimento em c,omissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, EDUCAÇÃO DO CONSUMTDOR, ESTUDOS E PESQUISAS

NOMEAR PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

NOMEAR LAURO GARDENIO PINHEIRO iTACHADO, para o cargo de provimento em comissão SECRETÁR|O EXECUTIVO

NOIIiEAR ANA CRISTINA DA COSTA REGIS, para o cargo de provimento em comissão CHEFE DA SEÇÃO DO PAIF

RESOLVE: NOMEAR GLEDSON NATIEL DE OLIVEIRA VlElRA, para o cargo de DESIGNAR GLEDSON NATIEL DE OLIVEIRA VIEIRA para RESPONDER, COMO CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2024

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 2024, COMO INDICA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.