Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2615 registros

Portaria: 382/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas títulos, classificada em 2° lugar, na ampla concorrência, SAMARA FERNANDES DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PSICÓLOGO

Portaria: 381/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concwso Público de prova e títulos, classificado em 60' lugar, na ampla concorrência, DAVID FERREIRA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 379/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 4o lugar, na ampla concorrência, ANIELLY MARTINS MAIA COSTA, para exerceÍ em caráter efetivo, o cargo público denominado de MONITOR,

Portaria: 378/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 16'lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO REGILEUDO DE MELO SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI

Portaria: 377/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 14o lugar, na ampla concorrência, PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI

Portaria: 376/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 11o lugar, na ampla concorrência, LUIZ CARLOS MAZZA NETO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI

Portaria: 375/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 8o lugar, na ampla concorrência, PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO, para exeÍcer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI

Portaria: 374/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virhrde de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 7o lugar, na ampla concorrência, ANTÔNIO NEVILDO BESSA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI

Portaria: 373/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 4" lugar, na ampla concorrênci4 DAIIIEL DE AZEVÊDO ALCÂNTÂRA, paÍa exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI

Portaria: 372/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 3' lugar, na ampla concorrência, RÂMON BEZERRA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI

Portaria: 371/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virnrde de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 4o lugar, na ampla concorrência EVAITÍEIDE FERNANDES MACEDO, para exeÍcer em caráter efetivo, o cargo público denominado de COZINHEIRO

Portaria: 370/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 3o lugar, na ampla concorrência, JACKSON PINHEIRO LUCENA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de COZINHEIRO

Portaria: 369/2023 12/12/2023

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 2o lugar, na ampla concorrência, ANA PAOLA ALVES AZEVEDO DE LIMA, paÍa exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de COZINHEIRO

Portaria: 368/2023 12/12/2023

NOMEAR, em viúude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 2' lugar, na ampla concorrênci4 CARLOS ANDRÉ DE LIMa, para exeÍcer em caráter efetivo, o cargo público denominado de ABATEDOR DE ANIMAIS

LEI MUNICIPAL: 2.435/2023 12/12/2023

Fixa subsídio dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.434/2023 12/12/2023

Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito, secretários do poder executivo do município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.433/2023 12/12/2023

Autoriza o Chefe do Podeer Executivo a doar imóvel a FUNECE (Fundação Universidade Estadual do Ceará), para abrigar cursos de pós-graduação strictu sensu da FAFIDAM (Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.432/2023 12/12/2023

Altera a estrutura organizacional da Guarda Municipal do Municipio de Limoeiro do Norte, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2.431/2023 12/12/2023

Altera a Lei Municipal nº. 2.208 de 09 de dezembro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPDEF) e dá outras providências.

Portaria: 365/2023 07/12/2023

NOMEAR EMANUEL CESAR CHAVES MAIA para o cargo de provimento em comissâo de CHEFE DO DEPARTÂMENr0 DE ÀGROPECUARIA

Portaria: 364/2023 07/12/2023

EXONERAR RENATA NAYARA DE L|MA BORGES do cargo de píovrfnento eí comissão de AssESSoR DE ViGtúNCtA SANTTÁRIA

Portaria: 353/2023 06/12/2023

NOMEAR FRANGISCO HELBERT DA SILVA BRAUNA pêra o cargo de proviínento em comissão de CHEFE DÂ DIVISÃO DE APOIO A TESOURARTA

Portaria: 363/2023 06/12/2023

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, onde partieipará da Caravana Federativa do Ceará

Portaria: 362/2023 06/12/2023

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, no dia 07 de dezembro de 2023

Portaria: 361/2023 06/12/2023

paru fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, no dia 07 de desembro de 2023 ,sem perrnoite onde participara da caravana federativa do ceara

Portaria: 360/2023 06/12/2023

NOMEAR MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA parâ o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRiO EXECUTIVO

Portaria: 359/2023 06/12/2023

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 'l 1 ,'l 2,1 3 e 14 de dezembro de 2023, onde participará da 5" Conferência Nacional de Saúde Mental

Portaria: 358/2023 06/12/2023

parâ fazer fÍace às despesas do seu desloeamento a Fodaleza - CE, nos dias 11 e 12de dezembro de 2023, onde participará do I simpósio de zoonoses, entomologia e controle de vetores com foco na saúde única.

Portaria: 357/2023 06/12/2023

EXONERAR MATHEUS DE HOLANDA NUNES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 354/2023 06/12/2023

EXONERAR PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO do cargo de provimento em comisúo de PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

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