NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 2o lugar, na ampla concorrência, ANA PAOLA ALVES AZEVEDO DE LIMA, paÍa exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de COZINHEIRO
NOMEAR, em viúude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 2' lugar, na ampla concorrênci4 CARLOS ANDRÉ DE LIMa, para exeÍcer em caráter efetivo, o cargo público denominado de ABATEDOR DE ANIMAIS
Fixa subsídio dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito, secretários do poder executivo do município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Podeer Executivo a doar imóvel a FUNECE (Fundação Universidade Estadual do Ceará), para abrigar cursos de pós-graduação strictu sensu da FAFIDAM (Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos) e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Guarda Municipal do Municipio de Limoeiro do Norte, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 2.208 de 09 de dezembro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPDEF) e dá outras providências.
NOMEAR EMANUEL CESAR CHAVES MAIA para o cargo de provimento em comissâo de CHEFE DO DEPARTÂMENr0 DE ÀGROPECUARIA
EXONERAR RENATA NAYARA DE L|MA BORGES do cargo de píovrfnento eí comissão de AssESSoR DE ViGtúNCtA SANTTÁRIA
NOMEAR FRANGISCO HELBERT DA SILVA BRAUNA pêra o cargo de proviínento em comissão de CHEFE DÂ DIVISÃO DE APOIO A TESOURARTA
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, onde partieipará da Caravana Federativa do Ceará
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, no dia 07 de dezembro de 2023
paru fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, no dia 07 de desembro de 2023 ,sem perrnoite onde participara da caravana federativa do ceara
NOMEAR MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA parâ o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRiO EXECUTIVO
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 'l 1 ,'l 2,1 3 e 14 de dezembro de 2023, onde participará da 5" Conferência Nacional de Saúde Mental
parâ fazer fÍace às despesas do seu desloeamento a Fodaleza - CE, nos dias 11 e 12de dezembro de 2023, onde participará do I simpósio de zoonoses, entomologia e controle de vetores com foco na saúde única.
EXONERAR MATHEUS DE HOLANDA NUNES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO
EXONERAR PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO do cargo de provimento em comisúo de PROCURADOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 2024
DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVOS DO FALECIMENTO DO DR. ABEL FERREIRA LOPES
NOMEAR JOÃO EUDES NOGUEIRA MENDES para o cargo de prcvimênto em comíssão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS
Nomear os componêntes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA O BIENIO 2021/2023
EXONERAR JOÃO PAULO DE LIMA V|EIRA do cargo de provirnento em comíssão dê CHEFE Dô CEHTRO DE ESPECÍALíDADÊS ODONTôLôGÍCAS - CEO NOMEAR JOÃO PAULO DE LIMA ViEtRA pâra o cargo de provimento e,"íi c§mis§ão dÊ ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROIE, AVALIAÇÃo E REGULAÇAO
NOMEAR EMANUELLE SOARES DE FRANÇA parâ o cargo de píovimenio cm comissão de ÂSSESSOR TÊeNlCO DE ADMIN|STRÂÇÃO E FINÂiIÇAS.
NOMEAR CEZAR NEWTON OLIVEIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAISAGISMO
para Fazer face às despesas do seu desloeamento a F otlaleza - CE, nos dias 14 e .lS de dezembro de 2023, onde participará do Encontro dos lntegrantes de JSM de 2023
NOMEAR SEBASTIÃO DE ASSIS MANO JÚNIOR para o cârgo de provrÍnento em comisúo de CHEFE DA SEÇÃO DÊ VIGILANCtA EM SAUDE E AMBIENTAL
EXONERAR RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO do cargo dc provimento effi comissão de ASSESSOR TECNTCO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
NOMEAR VALERIA MARCIA DE CLAUDIA ANDRADE para o cargo de provimênto em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS
EXONERAR PRISCILA NARA GUIMARÃES FREITAS ROLDOS do cargo de provimenio eín comissão de ÂSSESSÕR DE VIGILANCIA EM SAUDE
