Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.
Tornar sem efeito, PORTARIA N° 221 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, do Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, no qual concede 01 (uma) diária no vator de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, no dia 28 de janeirc de 2025.
Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.
Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).
Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.
Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Chefe de Departamento da Banda de Musica Maestro Jose Robles, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Reuber Tadeu Lopes Chaves, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Washington de Moura Lopes, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Amanda de Moura Liborio, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
Exoneração, Agente: Virna Cecile Lima Duarte, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
Exoneração, Agente: Maria Jose Cavalcante de Oliveira Dias, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Paulla Priscilla Valdevino Carvalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Fabricio Carlos Pires Filgueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Raimundo Jose da Silva, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos
Nomeação, Agente: Geneziano de Sousa Martins, Cargo: Gerente de Celula de Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos
Nomeação, Agente: Josamar da Silva Castro, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito
Tornar Sem Efeito, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito
Nomeação, Agente: Luciana Lima Melo Mendes, Cargo: Chefe de Setor de Apoio Ao Contribuinte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento
Nomeação, Agente: Rodrigo Alves de Souza, Cargo: Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alexsandra Goncalves Mendes, Cargo: Diretor da Diretoria da Casa de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Kelly Cristine de Barros Arruda, Cargo: Chefe do Setor de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Inclusão Produtiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Francisco Francinildo Xavier Correia, Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Edilberto Santiago Felix, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Setor de Proteção Social Básica do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Alessandra Gadelha Sombra, Cargo: Chefe do Setor do Cadastro Único/bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Camila Edina de Almeida Gomes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Dulcileide de Castro Freitas de Paula, Cargo: Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Ana Cristine Barros Chaves Pontes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Centro de Referencia da Assistencia Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Leidemara Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Centro de Referencia da Assistencia Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
