Considera Patrimônio Cultural Imaterial de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, a Procissão e a Festa de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Doa o imóvel que indica à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA e da outras providências.
Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMIENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.
Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências.
Prorroga o prazo máximo para a construção da sede regional da COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDÁ (mantenedora do Cento Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura Unidade Gládia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.
Cria a Semana de Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Município de Limoeiro do Norte.
Dispõe sobre instituir o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município a Pedalada do(a) Trabalhador(a) e a Pedalada Ecológica, e dá outras providências.
Cria no Bairro Pitombeira a Rua denominada "Rua José Osete Cruz" de seguinte descrição
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências
Cede a servidora pública municipal na forma que indica e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Majora as gratificações dos cargos que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo para os fins que indica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria cargos que especifica, concede reajuste sobre a remuneração dos servidores e dá outras providências
Fixa o valor do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para 2024, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 8º da Lei nº 1.648, de 26 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar administrativo e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Culural Buchada da Adelia, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a aplicação do Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Regulamenla o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, no âmbito Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n' 2.137, de 10 de outubro de 2019, que institui a Semana da Arte e Cultura Márcio Mendonça no âmbito do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, cria o cargo e funções que indica, e dá outras providências.
Altera o dispositivo do art. 6º da L.ei nº 2.381 de 30 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
