Denomina de " Rua São José Oeste " o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bíxopá, neste Município.

Denomina de "Rua José Heliodoro" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua São José Leste" o logradouro público indicado, siíuddo nd sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Sebastião Maciel Maia" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de "Rua dos Abéus" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Hildebrando Holanda Bessa" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrilo do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Francisco Mariano da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Homologa o Estatuto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).

Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodavia municipal LN-09.

Nomeação, Agente: Gessica de Oliveira Araujo, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1 .519, de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTOTAXI", e dá outras providéncias.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 1.480. de 27 de novembro de 2009.

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Vigia, e dá outras providências.

Majora o Adicional de Risco de Vida a que se refere a Lei n.º 2.321, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.

Modifica a Lei n.º 2.215, de 21.12.2020, para modificar denominação e padrões vencimentais de cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.

Altera a redação do caput art. 68 da Lei nº 2.398, de 17 de maio de 2023, e dá outas providências.

Altera a redação dos arts. 19 e 20 da Lei n.º 2.437, de 09 de janeiro de 2024, e da outas prottidências.

Retira o considerando constante do preâmbulo do Decreto 466, de 22 de março de 2024.

Declara ponto facultativo no dia 18 de março de 2024 e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto no 464, de 13 de março de 2024.

Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados técnico tributário municipal e auxiliar administrativo tributário, e dá outras providências.

Cria o auxílio-alimentação para os servidores públicos efetivos lotados na Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN) no percentual que indica, e dá outras provdências.

Declara ponto facultativo no dia I8 de março de 2021 e dá outras providências.

lnstitui Feriado no Município de Limoeiro do Norte o dia 13 de dezembro em alusão ao dia consagrado a Santa Luzia.

Denomina de Padre Francisco de Assis Pitombeira o logradouro público que indica.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóveis ao ESTADO DO CEARÁ, para a instalação da Casa da Mulher Brasileira (Regional de Limoeiro do Norte), e à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jaguaribe AMEVALE), para abrigar a sua sede, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados auditor de tributos municipais e fiscais de controle urbano, e dá outras providências.