PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NOS LOCAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a cessáo do servidor público do Município de Limoeiro do Norte/CE, PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO, inscrito no CPF no S33.486,733-72, de Matrícula no 12981. ocupante do cargo de provimento efetivo cle Agente Administrativo para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Selor de Compras e Serviços da estnÍura administrativa da Secretaria de Planejamento e Finanças da PreÍeitura Municipal de Morada Nova,
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - e E, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, onde participará do Encontro com Coordenadores Municipais do Acompanhamento Educacisnal do Programa Bolsa Família/Educação.
NOMEÀR, em virhrde de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 10o lugar, na ampla concorrência, MADELLINE PINHEIRO MOURA
EXONERAR a servidora MILANE GOMES MATIAS de acompanhar e fiscalizar a execuçáo dos Contratos DESIGNAR a servidora ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA para acompanhAr e fiscalizar a execuçâo dos Contratos
NOMEAR FRANCISCO GLEUDON NUNES GUTMARÃES para o cârgo de proviiirento ern coffrissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERÂÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 47o lugar, na ampla conconência KATIENE KELLY DE LIMA CLAUDINO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 7o lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO LEILSON DA SILVA LOPES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de TECNICO EM ENFERMAGEM
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas títulos, classificada em 2° lugar, na ampla concorrência, SAMARA FERNANDES DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PSICÓLOGO
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concwso Público de prova e títulos, classificado em 60' lugar, na ampla concorrência, DAVID FERREIRA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 4o lugar, na ampla concorrência, ANIELLY MARTINS MAIA COSTA, para exerceÍ em caráter efetivo, o cargo público denominado de MONITOR,
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 16'lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO REGILEUDO DE MELO SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 14o lugar, na ampla concorrência, PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 11o lugar, na ampla concorrência, LUIZ CARLOS MAZZA NETO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 8o lugar, na ampla concorrência, PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO, para exeÍcer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI
NOMEAR, em virhrde de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 7o lugar, na ampla concorrência, ANTÔNIO NEVILDO BESSA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 4" lugar, na ampla concorrênci4 DAIIIEL DE AZEVÊDO ALCÂNTÂRA, paÍa exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 3' lugar, na ampla concorrência, RÂMON BEZERRA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de GARI
NOMEAR, em virnrde de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 4o lugar, na ampla concorrência EVAITÍEIDE FERNANDES MACEDO, para exeÍcer em caráter efetivo, o cargo público denominado de COZINHEIRO
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 3o lugar, na ampla concorrência, JACKSON PINHEIRO LUCENA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de COZINHEIRO
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 2o lugar, na ampla concorrência, ANA PAOLA ALVES AZEVEDO DE LIMA, paÍa exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de COZINHEIRO
NOMEAR, em viúude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 2' lugar, na ampla concorrênci4 CARLOS ANDRÉ DE LIMa, para exeÍcer em caráter efetivo, o cargo público denominado de ABATEDOR DE ANIMAIS
Fixa subsídio dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito, secretários do poder executivo do município de Limoeiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Podeer Executivo a doar imóvel a FUNECE (Fundação Universidade Estadual do Ceará), para abrigar cursos de pós-graduação strictu sensu da FAFIDAM (Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos) e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Guarda Municipal do Municipio de Limoeiro do Norte, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 2.208 de 09 de dezembro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPDEF) e dá outras providências.
NOMEAR EMANUEL CESAR CHAVES MAIA para o cargo de provimento em comissâo de CHEFE DO DEPARTÂMENr0 DE ÀGROPECUARIA
EXONERAR RENATA NAYARA DE L|MA BORGES do cargo de píovrfnento eí comissão de AssESSoR DE ViGtúNCtA SANTTÁRIA
