Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues de Lima Neto, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Lima Silva, Cargo: Coordenador da Tecnologia da Informação, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação/exoneração, Agente: Nicole Silva Cabral, Cargo: Chefe da Unidade de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Andre Luiz da Silva Pereira, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Raimundo Inaldo Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Cyntia de Oliveira Lopes, Cargo: Assessor do Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Raquel de Galiza Vieira, Cargo: Chefe de Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Anderson Damasceno Moura, Cargo: Assessor do Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Breno Rafael Martins de Freitas, Cargo: Assessor do Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Layne Ellen Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão de Designer Gráfico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Darlan Costa Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Mídia e Redes Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Gyldemberg Barroso Malagueta., Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Assessor de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Rosangela Maria de Araujo Quixabeira, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Milane Gomes Matias, Cargo: Chefe de Divisão de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Edilberto Santiago Felix, Cargo: Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.

Designação, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Altera a Lei nº 2.518 de 24 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

pa fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 31 de outubro de 2025, para atender as demandas do CREAS a pedido do Ministerio Público.

NOMEAR FRANCISCO CAMILO NETO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL I, da E.E.F. Judite Chaves Saraiva, órgão íntegrante da estrutura administrativa da Secreta de Educação (SEMED), padrão CC - 10

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Cria, na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croata para os fins que indica, e dá outras providlências.

Fixa, para o anexo de 2025, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro de Norte/CE, e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para o exercício de 2025, e da outras providências.

Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências.