DESIGNAR: ALESSANDRA GADELHA SOMBRA, servidora temporária, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL
NOilIEAR OZIAS ilAlA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA
NOMEAR FRANCIELKIA ALVES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ASSISTENCIAL
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Município de Limoeíro do Norte/CE (CMSLN/CE).
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à GRANVISÁ MÁRMORES E GRANITOS LTDA, para a construção da sua sede de negócios no Município de Limoeiro do Norte.
Modifica o parágrafo único do art. 22 da Lei Municipal nº. 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Cria o Novo Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer, Intersexual, Assexual, Pansexual, Não- Binárias de Limoeiro do Norte (CMDLGBTQUPN+) e dá outras providências.
"Dispõe sobre a proibição de remoção de placas alusivas de inauguração, reformas de obras públicas e homenagens no município de Limoeiro do Norte CE, e da outras providências".
NOMEAR EMANUEL VIANA BIZERR/À para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHEIRO
NOMEAR ANA RITA OLIVEIRA GUIMARÃES para o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADORA DOS MERCADOS E FEIRAS URBANAS
NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GARAGEM, MAQUINAS E VEICULOS,
para fazer face, ârs despesas de sua estadia durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde trataní de assuntos do interesse do município.
para fazer face, às despesas de sua estadia durante os dias 0? e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde trataní de assuntos do interesse do município
para fazer face, à despesas de sua estadia durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, em Brasília-DF, onde tratani de assuntos do interesse do município.
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2024
Dá a denominação do prédio que indica.
Dá a denominação do prédio que indica.
Dá a denominação da areninha que índica e dá outras providências.
Dá a denominação da praça que indíca e dá outras providêncías.
Regulamenta a pesca nas águas do Áçude do Bixopá no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre o alinhamento de fios desordenados e a retirada de fios em desuso fixados em postes de energia elética e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Inclusão Social e a criação da Campanha "Setembro Verde", em alusão a Semana da Inclusão Social e conscientização ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de combate ao racismo religioso e à estigmatização das religiões de matriz africana e religião minoritárias no Município de Limoeiro do Norte - CE
Exoneração, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Cicero dos Reis Gomes, Cargo: Diretor da Escola de Gestão Pública, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento
Exoneração, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Vania Maria de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Glauciene Targino da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Ovilane da Costa Silva, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeia os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2023/2026.
