Nomeação, Agente: Layanne Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Nomeação, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Dá denominação à rua que indica. RUA ESTEVAM BATISTA DE MOURA
Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico e dá outras providências.
Dá denominação à rua que indica. RUA FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CASTRO
Dá denominação à rua que indica. RUA LUCIA BALTAZAR COSTA
Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.
Declara estado de emergência hídrica em todo o território do Município de Limoeiro do Norte.
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Mobilidade Urbana para o Município, aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Limoeiro do Norte e dá outras providencias.
Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o Código de Obras do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.
Suspensão, Agente: Maria Salete de Freitas, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Suspensão, Agente: Raimunda Regina Reges, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Exoneração, Agente: Antonio Galtiere Freire Batista, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Dispõe acerca da instituição e composição da Comissão Mista de Acompanhamento dos Trabalhos destinados à Revisão do Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências
Nomeação, Agente: Antonia Fernanda da Silva Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designa os componentes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde nas Escolas (PSE) e dá outras providências.
Concessão, Agente: Ana Maria Albuquerque Meneses, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Leia Cristina Regis Bernardo, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017.
Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte.
Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Exoneração, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Nomeação, Agente: Joao Paulo Mendes Barros, Cargo: Assessor de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
