Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2997 registros

Portaria: 750/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Alanna Carla da Costa Belmino, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 749/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Sandra Cleia Castro de Andrade Silva, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 748/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Francisca Irismar Mendes Costa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 747/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Raimunda Rosimeire Nogueira Xavier, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 746/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Roziane Sena Lima, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 744/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Ediva Alves de Souza, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 743/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Natalia Alves Gomes, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 742/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Ana Claudia Leitao Silva, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 741/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Luiz Mendonca de Melo Neto, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 740/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Nillyanne Lima Martins, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 739/2024 20/08/2024

Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvímento da Educação Básica (CACS/FUNDEB) para o biênio 2024/2026.

Portaria: 734/2024 16/08/2024

Exoneração, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida Garcia, Cargo: assessoria de Assistência Aos Necessitados, Secretaria: Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. Com Defic.

Lei Municipal: 2.505/2024 16/08/2024

Cria, no quadro de servidores efetivos do Municipio de Limoeiro do Norte/CE, os cargos públicos que indica, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.504/2024 16/08/2024

Da o denominação da Praça que indica e dá outras providências.

Portaria: 727/2024 12/08/2024

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Maia, Cargo: Chefe do Departamento de Garagem, Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Decreto: 507/2024 09/08/2024

Declara lulo oficial por motivo do falecimento dos Senhores Regiclaudio Rodrigues de Freitas e Wlisses Dutra de Oliveira.

Lei Municipal: 2.503/2024 09/08/2024

Concede subvenção ao Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro, e dá outros providências.

Lei Municipal: 2.502/2024 09/08/2024

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia - AJAP, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.501/2024 09/08/2024

Concede subvenção à Academia Limoeirense de Letras, e dá outras providências.

Portaria: 724/2024 08/08/2024

Readaptação, Agente: Rozangela Marcia Moura Regis Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 723/2024 08/08/2024

Readaptação, Agente: Jose Vanilson de Castro Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Portaria: 719/2024 06/08/2024

Nomeação, Agente: Antonia Gilberlania Gomes Oliveira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 718/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Celia Maria Vieira Costa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 717/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Antonia Gilberlania Gomes Oliveira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 714/2024 05/08/2024

Nomeação, Agente: Kleison Wilton Rodrigues Pereira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 706/2024 30/07/2024

Nomeação, Agente: Lyvia Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Apoio a Entidades Beneficentes de Assistência Social e Entidades Sem Fins Lucrativos, Secretaria: Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. Com Defic.

Portaria: 703/2024 30/07/2024

Exoneração, Agente: Jan Michel de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento de Abatedouros, Feiras e Mercados, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 698/2024 26/07/2024

Nomeação, Agente: Denilson Gregorio da Rocha, Cargo: Secretário Municipal de Desportos e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude

Portaria: 697/2024 26/07/2024

Exoneração, Agente: Alberto de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Municipal de Desportos e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude

Portaria: 694/2024 24/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Chefe do Ecarc, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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