Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.622.950,00 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Decreta luto oficial por três dias por motivo do falecimento de João Oliveira Ferreira.

Modifica o Anexo Único a que se refere o art. 4º do Decreto n.º 207, de 07 de abril de 2005, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Lima, Cargo: Chefe do Departamento de Abatedouros, Feiras e Mercados, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Designação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Lima, Cargo: Chefe do Departamento de Abatedouros, Feiras e Mercados, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais (Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte, Art. 60, inciso XIII)

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.487.600,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Designa membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Limoeiro do Norte/CE.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Concessão de Diárias, Agente: Aurifrancia Nunes de Sousa, Cargo: Ouvidor(a) de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Concessão de Diárias, Agente: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão de Diárias, Agente: Maria Suerda Queiroz Moura, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão de Diárias, Agente: Iranir Chaves Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2017/2019.

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.

Regulamenta a quantidade de vagas de estágio a serem disponibilizadas no âmbito da Administração Municipal, conforme o disposto na Lei n.º 1.987, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais), para os fins que indica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências

Reduz em 20% (vinte por cento) os valores dos padrões vencimentais dos cargos de provimento em comissão dos órgãos da Administração Municipal Direta e das funções comissionadas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Dá a denominação à rua que indica.

Qualifica como organização social a Associação para o Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe (Ad-VJ).

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.

Regulamenta dívida ativa do Município.

Nomeação, Agente: Francisco Leudo Furtado, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Francilene Rodrigues Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Designação, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeia os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o biênio 2017/2019.

Nomeia os componentes do Conselho Municipal Especial de Proteção e Defesa Civil (CONDEC), para o biênio 2017/2019.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.397.290,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação Básica para ordenar despesas da mesma Secretaria e dá outras providências