Institui no calendário oficial de eventos do município a Pedalada do(a) Trabalhador(a) e a Pedalada Ecológica, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências

Cria no Bairro Pitombeira a Rua denominada "Rua José Osete Cruz" de seguinte descrição

Cede a servidora pública municipal na forma que indica e dá outras providências.

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Majora as gratificações dos cargos que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo para os fins que indica e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria cargos que especifica, concede reajuste sobre a remuneração dos servidores e dá outras providências

Fixa o valor do piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para 2024, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 8º da Lei nº 1.648, de 26 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar administrativo e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Culural Buchada da Adelia, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação do Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenla o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, no âmbito Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n' 2.137, de 10 de outubro de 2019, que institui a Semana da Arte e Cultura Márcio Mendonça no âmbito do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera o dispositivo do art. 6º da L.ei nº 2.381 de 30 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, cria o cargo e funções que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Bispo Dom José Hãring.

Nomear os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 202412O28

para fazêr face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 22 de dezembro de 2023, onde participará de uma Reunião com o Deputado Estadual Carmelo Neto na Assembleia Legislativa do Ceará

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 2'1 de dezembro de 2023, onde participará de uma reunião no Palácio do Governo, com o Secretário, para tratar de assuntos municipais da Casa Civil do Estado do Ceará.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Sítio Bom Fim no Município de Limoeiro do Norte-CE, para construção de uma praça.

Doa o imóvel que indica à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDÁ e dá outras providências.

DESIGNAR FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, servidora cedida, ocupante do caÍgú de ENFERMEIRÂ da estrutura administrativa Secretaria Municipal de saude SECSA para desepenhar as funçoes do cargo de provrmemo em comissão de ASSESSOR DE VIGILANCIA EM SAUDE

NOMEAR RUTH NATAN DE OLIVEIRA FRETTAS para o cargo de prüvimento em comissão de assessor assistencial