Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2551 registros

LEI MUNICIPAL: 2308/2022 06/01/2022

Dá a denominação à rua Professor Francisco Aécio de Castro.

LEI MUNICIPAL: 2307/2022 06/01/2022

Dispõe sobre a necessidade de divulgação e massificação da manobra de Heimlich em locais em geral , na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2306/2022 06/01/2022

Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira.

LEI MUNICIPAL: 2305/2022 06/01/2022

Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência.

LEI MUNICIPAL: 2304/2022 06/01/2022

Dá a denominação à rua João Batista Gomes.

LEI MUNICIPAL: 2303/2022 06/01/2022

Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima.

DECRETO: 350/2022 04/01/2022

Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidade

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Désio Antonio das Santos Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Designação, Agente: Matheus Dantas de Oliveira Bandeira, Cargo: Assessor, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 209/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Jose Amilton de Brito, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

DECRETO: 347/2021 31/12/2021

Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2302/2021 21/12/2021

Autoriza o chefe do poder executivo a doar os bens móveis que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2301/2021 21/12/2021

Dispõe sobre a concessão do abono-Fundeb aos profissionais da educação básicas em efeito exercício no - âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Portaria: 206/2021 20/12/2021

Nomeação, Agente: Gasparina Santiago Goncalves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 207/2021 20/12/2021

Nomeação, Agente: Maria Marli Mendes de Sousa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

LEI MUNICIPAL: 2300/2021 15/12/2021

Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2299/2021 15/12/2021

Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2298/2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo.

LEI MUNICIPAL: 2297/2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho.

LEI MUNICIPAL: 2296/2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares.

LEI MUNICIPAL: 2295/2021 15/12/2021

Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas.

LEI MUNICIPAL: 2294/2021 15/12/2021

Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2293/2021 15/12/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

LEI MUNICIPAL: 2292/2021 14/12/2021

Adequa o Pagamento do trezeno e do adicional de férias aos parlamentares do município de Limoeiro do Norte, nos termos definidos pela Constituição Federal, Art.7º Inc. VII; Art.37º, Inc. XV e 39º, §3ª e 4º da Lei Federal, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2291/2021 14/12/2021

Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2290/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Raimundo Fernandes de Oliveira, o abrigo de moto taxista no posto 12.

LEI MUNICIPAL: 2289/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Elizeu Pedro de Lima, o abrigo de moto taxista no posto 9.

LEI MUNICIPAL: 2288/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Geovani Mardônio da Costa Gomes o abrigo de moto taxista no posto 6.

LEI MUNICIPAL: 2287/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Ercílio Pedro de Lima.

LEI MUNICIPAL: 2286/2021 14/12/2021

Dá a denominação de abrigo de moto taxista Francisco Maia de Sousa.

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