Regulamenta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências

Dá a denominação da Rua José Honorato de Lima.

Dá a denominação da Rua Maria Lirete Saraiva Feijó.

Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das escolas públicas e privadas de Limoeiro do Norte, de reservar as primeiras cadeiras mais próximas do espaço reservado ao educador ás crianças com deficiência.

Autoriza a aquisição de vacinas para combate á pandemia do covid-19 (SARS-COV-2),medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde ; ratifica protocolo de intenções do CONECTAR-consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras firmando entre Municípios brasileiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação (CACS/FUNDEB), criado pela Lei Municipal n° 1.350, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dá a denominação de Rua José Lopes de Andrade , no Bairro Antônio Holanda de Oliveira.

Altera a lei n° 2.051, de 27.08.2018, que institui o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Denomina de ''Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a lei municipal que indica.

Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec.municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios,recursos Humanos e ..(secarf

Nomeação, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude ( Sesport)

Nomeação, Agente: Jorge Alan Pinheiro Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ( Secult)

Exoneração, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Jussier Baltazar Costa, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida Garci, Cargo: Assessor de Assistência Aos Necessitados, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Exoneração, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: chefe do Departamento de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Viana de Lima Junior, Cargo: Procurador de Assistência Judiciária Aos Necessitados, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Lauro Gardenio Pinheiro Machado, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Exoneração, Agente: Andre Alisson Lima Freitas Chaves, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Heraldo de Holanda Guimaraes, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Roberto Ferreira Barroso, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Manoel Matias da Cruz, Cargo: Administrador de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Renata Barros Gadelha, Cargo: Assessor de Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Renata Barros Gadelha, Cargo: assessor Técnico de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)