Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Exoneração, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 2.036.600,00 (dois milhões, trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica.

Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de governo (SEGOV) e da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação.

Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020.

Declara de utilidade pública a Associação de pessoas com Deficiência de Limoeiro do Norte-CE(APDLN).

Nomeação, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Jose Almar Santiago de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Exoneração, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Exoneração, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

NOMEADA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Exoneração, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Sabrina Sousa da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Ana Leodete Damasceno Moura de Oliveira, Cargo: Assessor Especial do Vice-prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Assessor de Controle de Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Marilia Dantas Abrantes Lira de Carvalho, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Designação, Agente: Jose Vanderlei Moreira de Miranda Junior, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Designação, Agente: Jacinta Lucia de Freitas, Cargo: Chefe do Setor de Cadastro Imobiliario Rural, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Exoneração, Agente: Iranir Chaves Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Désio Antônio dos Santos Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Jose Edileudo da Costa Carneiro, Cargo: Chefe da Seção do Sistema de Informações das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Serdinaldo Bergson de Freitas, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Wank Goodberg Lopes Pitombeira, Cargo: chefe da Seção de Línguas Estrangeiras , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Geysse Kelly Santiago Costa, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2021, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

"Dispõe sobre cancelamento de Restos aPagar e dá outras providências." Art. 1º.Ficam cancelados, por insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2020.Art. 2º.Ficam cancelados, por prescrição, os restos a pagar processados inscritos há mais de cinco anos.

Exoneração, Agente: Dilberto Chaves Lima, Cargo: Chefe de Seção de Tecnologia da Informação Nas Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)