Cria o Plano Municipal de Juventude – PMJ do Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais para os fins que indica.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.284, de 14 de setembro de 2006, que dá a denominação do Centro Cultural Márcio Mendonça e à Lei nº 1.215, de 10 de outubro de 2005, que cria a Comenda Márcio Mendonça e dá outras providências.

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020.

Exoneração, Agente: Aurilene de Lima Jeronimo, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Inclui a Semana Vegana no calendário oficial da cidade de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Virna Piera dos Reis Carvalho, Cargo: Assessor de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Thalita Soares Rimes, Cargo: Assessor de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 462.663,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), para os fins que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Gerlianne Maria Costa Freitas, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Jacinta Maria Amorim Roberto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Francisca Jucileuza Sousa Gadelha, Cargo: Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Pedro Viana da Costa Neto, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Davi Carvalho de Moura, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Concessão, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Exoneração, Agente: Maria Jose da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr.José Arnaldo Maia Monteiro Filho

Concessão, Agente: Jacinto Luciano da Silva, Cargo: Servidor Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão, Agente: Luis Claudio Holanda Garcia, Cargo: Motorista de Viatura Leve, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Concessão, Agente: Antonio Carlos Pessoa Chaves, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Marilia Dantas Abrantes Lira de Carvalho, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Concessão, Agente: Sebastiao Roque de Matos, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Concessão, Agente: Dilmara Amaral Silva, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Concessão, Agente: Antonio Giliard Mendes Moura, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Domingos Eduardo Bezerra Lins, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Exoneração, Agente: Jose Torres de Moura Neto, Cargo: Chefe do Departamento de de Assistência a Necessitados, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Exoneração, Agente: Dilmara Amaral Silva, Cargo: Chefe do Centro de Especialidades Odontológicas (ceo), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)