Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.

Nomeação, Agente: Fabiola Martins de Assis, Cargo: Ouvidor de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Pedro Viana da Costa Neto, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Maestro da Banda de Música Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Nomeação, Agente: Edson Cley de Freitas, Cargo: Chefe do Departamento de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Nomeação, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Chefe do Departamento de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Exoneração, Agente: Ivo Karlison Rocha de Lima, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Exoneração, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Ouvidor de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.

Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências.

Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

Declara ponto facultativo na data que indica.

Exoneração, Agente: Eurico Dioneles dos Santos Vieira, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Matheus Dantas de Oliveira Bandeira, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Geysse Kelly Santiago Costa, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Tiago Oliveira Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Tacia Luana Chaves Maia, Cargo: Chefe do Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Exoneração, Agente: Janete Paula Pitombeira Maia, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Keuvia Mirlandya Alves da Silva, Cargo: chefe do Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)