Concessão, Agente: Maria de Lourdes da Costa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão, Agente: Ednardo da Costa Regis, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Jose Torres de Moura Neto, Cargo: Chefe do Departamento de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Nomeação, Agente: Alexsandra da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Jose Ilo Porto de Sousa Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Dario Angelo Lima Chagas, Cargo: Chefe do Departamento de Mobilização Técnica, Gestão de Informação e Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Silvia Kethellen Batista Vaguel, Cargo: Chefe do Departamento de Acompanhamento da Execução de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.

Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica. (RUA VICENTE ANIBAL DA SILVA )

Dá denominação à rua que indica. (RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES (ZÉ CASINHA) )

Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Marloves Gomes Vieira Junior, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Daniel da Silva Freitas, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Jarbas Bessa de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento de Serviços Domésticos da Casa do Enfermo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Lima, Cargo: Administrador do Mercado das Confecções, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Altera os textos dos Anexos das Leis Municipais de números 1.986/2017, 2.002/2017, 2.005/2017, 2.018/2017, 2.028/2018, 2.073/2018 e 2.074/2018 e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Autoriza a cessão de uso de imóvel do patrimônio municipal à Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) pelo prazo de 20 (vinte) anos.

Concessão, Agente: Raimunda Lima Mendes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Dá denominação à rua que indica. (RUA GETÚLIO JEYFFERSON NOGUEIRA )

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes universitários como apoio financeiro e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica. (RUA LAURO REBOUÇAS FILHO (Laurinho) )