Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2615 registros

LEI MUNICIPAL: 2.132/2019 06/09/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA CÂNDIDO DE ANDRADE SOUSA)

Portaria: 116/2019 04/09/2019

Exoneração, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 112/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Jader Felipe Sousa Mauricio, Cargo: Chefe da Seção de Abordagem Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 113/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Ana Lycea Chaves Maia, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 114/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Antonio Veronilson Alves Cardoso, Cargo: Abatedor , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 115/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Áurea Virgínia Santos Diniz Ferreira Costa, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

LEI MUNICIPAL: 2.128/2019 29/08/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA)

LEI MUNICIPAL: 2.129/2019 29/08/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO)

LEI MUNICIPAL: 2.130/2019 29/08/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA ISABEL SOUSA BESSA (DONA ISABEL))

LEI MUNICIPAL: 2.131/2019 29/08/2019

Institui a campanha denominada JUNHO AMBIENTAL no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Portaria: 111/2019 21/08/2019

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 110/2019 16/08/2019

Exoneração, Agente: Maria Izabel Viana Marinho, Cargo: Chefe da Seção de Programa Novo Mais Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 106/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Jose Vanderlei Moreira de Miranda Junior, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 107/2019 01/08/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 108/2019 01/08/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 109/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Ana Edimária Freire, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

LEI MUNICIPAL: 2.126/2019 15/07/2019

Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.127/2019 15/07/2019

Modifica a Lei n.º 2.083, de 25 de fevereiro de 2019, que ratificou o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.123/2019 10/07/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA LEONARDO MATHEUS MAIA )

LEI MUNICIPAL: 2.124/2019 10/07/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA JEOVÁ JOAQUIM DE LIMA)

LEI MUNICIPAL: 2.125/2019 10/07/2019

Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

Portaria: 082/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Eurico Dioneles dos Santos Vieira, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 083/2019 01/07/2019

Concessão, Agente: Maria das Gracas Guimaraes Moreira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 084/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Antonio Mauro da Costa, Cargo: Assessor Especial do Vice-prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 085/2019 01/07/2019

Exoneração, Agente: Layanne Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 086/2019 01/07/2019

Exoneração, Agente: Joao Noronha de Lima Neto, Cargo: Chefe do Setor do Cras Centro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 087/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Edvaldo Alves Barboza, Cargo: Chefe do Departamento de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 088/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Luiz Mendes de Sousa Andrade, Cargo: Chefe do Departamento de Paisagismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 089/2019 01/07/2019

Exoneração, Agente: Maria Eliane Moreira Magalhaes, Cargo: Chefe do Setor de Programa de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 090/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Maria Eliane Moreira Magalhaes, Cargo: Chefe do Setor de Programa de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

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