Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2551 registros

Portaria: 013/2020 15/01/2020

Designa os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o biênio 2020/2021

Portaria: 011/2020 09/01/2020

Exoneração, Agente: Maria Gerlania Maia, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 012/2020 09/01/2020

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Regis Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Abordagem Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 008/2020 08/01/2020

Exoneração, Agente: Tania Maria Maia, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 009/2020 08/01/2020

Concessão, Agente: Maria Carolina Pereira da Costa, Cargo: Professor de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 010/2020 08/01/2020

Concessão, Agente: Ana Isabel Mendes de Andrade Vieira, Cargo: Professor de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 001/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: Italo Diogenes Holanda Bezerra, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 002/2020 02/01/2020

Designação, Agente: Francisco Valdo Freitas de Lemos, Cargo: superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 003/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: Alane Holanda Nunes Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 004/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: William Saymon Carvalho Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 005/2020 02/01/2020

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Guimaraes, Cargo: Chefe de Seção de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 006/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: Joana Dayanne Saldanha Marques, Cargo: Chefe de Seção de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 007/2020 02/01/2020

Designa membros para compor a Equipe Técnica da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte para acompanhar ações dos Programas Farmácia Viva I e II.

Portaria: 127/2019 11/11/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 126/2019 04/11/2019

Concessão, Agente: Vera Lucia Rodrigues Gadelha Freitas, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

DECRETO: 152/2019 04/11/2019

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO: 153/2019 04/11/2019

Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

Portaria: 125/2019 30/10/2019

Concessão, Agente: Celia Maria Vieira Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 123/2019 07/10/2019

Concessão, Agente: Mamede de Freitas Regis, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 124/2019 07/10/2019

Designação, Agente: Francisca Gerliani Nogueira Silva dos Reis, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 122/2019 02/10/2019

Concessão, Agente: Inez Nilce Moises de Castro, Cargo: Auxiliar de Serviço , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 120/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Bruna Lumar Maia Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 121/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Welvv Chaves Valdivino, Cargo: Chefe do Departamento de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 117/2019 09/09/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 118/2019 09/09/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 119/2019 09/09/2019

Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe da Seção do Programa Novo Mais Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

LEI MUNICIPAL: 2.132/2019 06/09/2019

Dá denominação à rua que indica. (RUA CÂNDIDO DE ANDRADE SOUSA)

Portaria: 116/2019 04/09/2019

Exoneração, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 112/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Jader Felipe Sousa Mauricio, Cargo: Chefe da Seção de Abordagem Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 113/2019 02/09/2019

Exoneração, Agente: Ana Lycea Chaves Maia, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

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