Dá denominação à rua que indica. (RUA JOÃO ROQUE FILHO )

LEI N.º 2.103, DE 02 DE MAIO DE 2019. (RUA LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA OSTERNE)

Dá denominação à rua que indica. (RUA SEBASTIÃO NUNES VIDAL (DALZIM))

Dá denominação à rua que indica. (RUA PAULINO FIDELIS MAIA)

Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO FELÍCIO FILHO (PIXITA))

Dispõe sobre orientações de memória histórica.

Dispõe sobre o apadrinhamento, por pessoas jurídicas, das instituições de ensino público do Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao ESTADO DO CEARÁ ou a seu DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER o domínio pleno da rodovia municipal conhecida como Avenida do Contorno.

Cria a Gratificação por Produtividade, devida aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Suspensão, Agente: Abel Ferreira Lopes, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Concessão, Agente: Maria Carmelia de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Concessão, Agente: Damiana Costa Silveira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Denomina Largo do Pixita o logradouro público que indica.

Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Limoeiro do Norte dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica. (RUA RAIMUNDA FERREIRA DE AZEVEDO (VÓZINHA) )

Dá denominação à rua que indica. (RUA ROSA NUNES VIDAL )

Suspensão, Agente: Maria Conceicao Sousa Silva Freire, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Francisco Nogueira Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Janete Paula Pitombeira Maia Sousa, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.812/2014, de 31 de março de 2014 que “cria o Conselho Municipal de Juventude de Limoeiro do Norte – CMJ-LN, e dá outras providências”.

Dá denominação à rua que indica. (RUA MARIA IVANIR DA SILVA LOURENÇO)

Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCA PEREIRA DE MELO )

Suspensão, Agente: Maria Rita da Silva Lima, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Suspensão, Agente: Maria Irani Mendes Maia, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Francisco Erandir Rodrigues de Sousa, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Esradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Francisco George da Silva Lima, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Francisco Fellipe Freire Maia, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Esradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Dilce Helena Maia., Cargo: Chefe da Seção de Vigilância Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas e dá outras providências.