Autoriza a aquisição de vacinas para combate á pandemia do covid-19 (SARS-COV-2),medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde ; ratifica protocolo de intenções do CONECTAR-consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras firmando entre Municípios brasileiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação (CACS/FUNDEB), criado pela Lei Municipal n° 1.350, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua José Lopes de Andrade , no Bairro Antônio Holanda de Oliveira.
Altera a lei n° 2.051, de 27.08.2018, que institui o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Denomina de ''Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a lei municipal que indica.
Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Exoneração, Agente: Gidélia Oliveira Siqueira Campos, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Marlio Fabio Castro Nunes, Cargo: Agente de Trânsito e Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Emanuelle Soares de Franca, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)
Nomeação, Agente: Jose Germano Maia e Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)
Designação, Agente: Dacila Rayrha Oliveira Bezerra, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Jose Luiz de Araujo Gonzaga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Breno Maia Cabó, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Jose Arnoldo dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Francisco Raimundo Guimaraes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Francisco Leudo Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Joana Paula Saldanha Martins Gomes, Cargo: Monitor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Regina Helena Maia Chaves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Maria de Jesus Nogueira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Maria Josenilda de Castro Holanda, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Zenaide Maria da Silva Santiago, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Serdinaldo Bergson de Freitas, Cargo: Chefe do Setor de Controle e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Sabrina Sousa da Silva, Cargo: Chefe da Divisão Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Rose Anne Oliveira Arruda, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Marcondes Felicio Freire, Cargo: Chefe do Departamento de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Maria Suerda Queiroz Moura, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Maria Jailce Maia, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Maria Gilmar Rodrigues Lourenco, Cargo: Supervisor de Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
